A oficina “Participação Social e Direitos Humanos” foi realizada durante esta quinta-feira (22), como parte da programação da  Arena da Participação Social. Na ocasião, foi discutido o fortalecimento de capacidades para a realização de processos participativos visando a elaboração, implementação, monitoramento e informe de iniciativas de promoção de desenvolvimento.

Com base na Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento, de 1986, “o desenvolvimento é um processo econômico, social, cultural e político abrangente, que visa o constante incremento do bem-estar de toda a população e de todos os indivíduos com base na sua participação ativa, livre e significativa no desenvolvimento e na distribuição justa dos benefícios daí resultantes”, a oficina adotou o marco dos direitos humanos para tratar o desenvolvimento tendo a participação social como elemento essencial.

O enfoque adotado pressupõe que os direitos humanos são direitos de todos, independente de raça, cor, sexo, nacionalidade, orientação sexual ou outra condição; não é possível abdicar desses direitos; não podem ser vistos de forma isolada, posto que influenciam uns aos outros; e o Estado tem o dever de respeitá-los, protegê-los e promovê-los.

A abordagem teve início com o doutorando de Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional da UnB, Marcio Porangaba, que ressaltou que o conceito de desenvolvimento é complexo, multifacetado e em construção, sendo objeto de discussão acadêmica e de organizações, inclusive internacionais.

Sobre o direito à participação, a assessora de Direitos Humanos da ONU,  Angela Pires Terto, destacou a manifestação do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas que afirma que “cidadãos também participam dos assuntos públicos a partir do exercício de influência no debate público e diálogo com seus representantes ou por meio da capacidade de se organizarem. Essa participação é apoiada a partir da garantia da liberdade de expressão, assembleia e associação”. Foram destacadas as diversas recomendações da ONU sobre a necessidade de promover a participação social, especialmente de populações tradicionalmente excluídas.

Para concluir foi realizado um debate com os participantes da oficina. As discussões foram baseadas na apresentação da doutoranda de Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional da UnB, Raquel Koyanagi, que descreveu o Caso Kalunga, do município de Cavalcante (GO), destacando a dificuldade que a comunidade enfrentou para ter acesso à eletricidade. Os participantes compartilharam suas experiências e chamaram atenção para a responsabilidade de todos como agentes promotores de direitos humanos, sendo a participação social, ponto essencial nesse processo.

A oficina é uma realização da ONU – por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e do Escritório do Coordenador Residente (ECR) – e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional da Universidade de Brasília (UnB) – por meio de seu Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares e de sua revista acadêmica Perspectivas do Desenvolvimento.

---