Chefe da ONU para Direitos Humanos disse que países com Egito, Zimbábue, Camboja, Israel e Venezuela criaram leis para reduzir capacidade de atuação de ONGs.
A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, expressou hoje (25/04) preocupação com as recentes restrições à liberdade de organizações não governamentais (ONGs) em países como Egito, Zimbábue, Camboja, Israel e Venezuela. Ela afirmou que esses governos estão criando leis para reduzir a capacidade de ONGs trabalharem de forma independente e efetiva na luta pelos direitos humanos.
“Uma sociedade civil dinâmica e autônoma, capaz de agir com liberdade, é um dos pilares fundamentais e o equilíbrio necessário para construir uma sociedade saudável, uma das principais pontes entre governos e sua população. Por isso, é fundamental que ONGs sejam capazes de atuar em países em transição, assim como no estabelecimento de democracias.”
Pillay também expressou preocupação com restrições ao financiamento das ONGs, especialmente de fundos estrangeiros. Ela lembrou que muitas organizações dependem desse capital para se manterem. “Se a contribuição é fraca ou limitada, as necessidades de pessoas comuns são facilmente marginalizadas e, em particular, a necessidade das pessoas mais discriminadas em qualquer sociedade.”
“Governos precisam entender que a colaboração com a sociedade civil não é um sinal de fraqueza. É uma forma de construir uma sociedade melhor, mais inclusiva – algo que todos os governos deveriam tentar fazer e que não podem resolver por conta própria.”