Mortes são causadas por tortura, maus-tratos e más condições dos presídios. Relatório aponta corrupção e falta de transparência como principais causas. Em Kivu do Norte, 10 membros de grupo rebelde M23 se renderam.
Alta Comissária para os Direitos Humanos, Navi Pillay. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré
Um relatório das Nações Unidas divulgado nesta quarta-feira (13) mostra que o número de mortes em prisões da República Democrática do Congo (RDC) quase dobrou em 2012. Além disso, as condições em que vivem os presos continuam extremamente precárias na maioria dos centros de detenção.
O relatório, que é o resultado de investigações realizadas pelo Escritório Conjunto da ONU para os Direitos Humanos na RDC, constatou que 54 civis morreram em centros de detenção em 2010 e 56 em 2011. No ano passado, foram registradas 101 mortes.
Desse total, 24 foram causadas por tortura ou maus-tratos. As outras foram causadas pelas más condições nos centros, incluindo a superlotação, a desnutrição, o acesso limitado a cuidados de saúde e a falta de recursos.
“Alguém privado de sua liberdade nunca deveria morrer de fome ou maus-tratos”, observou a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay. “É responsabilidade do Estado manter os prisioneiros vivos e em boa saúde, de acordo com as normas internacionais. Os problemas muito graves e persistentes que envolvem as condições de detenção na RDC precisam ser tratados sem demora.”
Apesar de reconhecer o impacto direto que a falta de recursos e equipamentos nos serviços penitenciários tem sobre o número de mortes na prisão, o relatório apontou a “corrupção desenfreada” e a falta de transparência como principais responsáveis pela situação.
A Missão de Estabilização das Nações Unidas na RDC (MONUSCO) saudou as “medidas concretas tomadas pelo Governo para resolver a situação, incluindo a suspensão de altos funcionários suspeitos de corrupção” e afirmou que a comunidade internacional deve apoiar os esforços do governo para reformar o sistema prisional e melhorar as condições de detenção.
Acesse o relatório (em inglês) clicando aqui.
Para entender melhor a situação da República Democrática do Congo, que tem sofrido com ondas de violência e a atuação de grupos armados no leste do país, leia a entrevista do Representante Regional do Alto Comissario da ONU para Refugiados (ACNUR), Stefano Severe, no site da agência clicando aqui.
Dez membros de grupo rebelde se rendem em Kivu do Norte
Foto: MONUSCO.
Dez elementos armados do grupo rebelde M23 – oito policiais congoleses e dois soldados ruandeses – se renderam para a força de paz da ONU no último dia 18 de fevereiro em Goma, anunciou nesta quarta-feira (13) a MONUSCO.
Nativos do território de Rutshuru, os oito policiais congoleses apoiados pelos dois soldados ruandeses, citaram a discriminação dentro do seu movimento – especialmente em termos de promoção e salários – como as principais razões para a deserção.
Depois de um controle inicial e um trabalho de identificação, os combatentes foram entregues ao setor de assistência de Desarmamento, Desmobilização, Reintegração, Reassentamento e Repatriação (DDRRR).
Os combatentes relataram no posto policial da MONUSCO em Katale, território de Rutshuru, que alguns dos membros do grupo armado gostariam de desertar também.
Depois de passar por uma triagem de especialistas do DDRRR, os oito policiais foram entregues à Polícia Nacional congolesa, enquanto os dois membros militares ruandeses serão repatriados, seguindo os procedimentos em vigor.
Mais de 90 rebeldes do M23 já fizeram relatos à MONUSCO desde dezembro de 2012.