No Brasil, custo da produção de etanol sobe 18,5% com adoção de práticas sustentáveis de cultivo de cana e 37% ao considerar critérios sociais.
Os atuais sistemas de certificação de biocombustíveis estão dificultando o acesso de pequenos agricultores aos mercados de exportação, de acordo com o relatório Biocombustíveis e o Desafio da Sustentabilidade, divulgado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) nesta terça-feira (27).
“Como estão estruturados, esses esquemas tendem a favorecer grandes agricultores e oferecem incentivos para aumentar a produção para absorver os custos de certificação”, afirma o documento, que defende a revisão dos esquemas.
No Brasil, os custos de produção de etanol aumentam em 18,5% quando se adotam as melhores práticas de cultivo — sem queima da cana, cultivo reduzido e em conformidade com a legislação brasileira pertinente. Quando considerados os critérios sociais, os custos aumentam 37%. O custo direto da certificação foi estimado como sendo de 0,5% do total. Para os pesquisadores, embora os custos de etanol de cana sustentável sejam mais elevados do que os custos de etanol de cana convencional, o aumento não seria insuportável.
Os certificados são a forma que empresas de importação e exportação têm para comprovar que os biocombustíveis utilizados por elas são produzidos de forma sustentável, sem destruir florestas e outros ecossistemas. A certificação também deveria melhorar a eficiência dos negócios e aumentar a sua transparência, bem como a consciência dos problemas na cadeia de fornecimento. Entretanto, como são em sua maioria voluntários e operados pela iniciativa privada, seus custos afastam os pequenos produtores.
“Muitos países em desenvolvimento expressam a preocupação de que os sistemas de certificação podem se tornar barreiras comerciais indiretas quando não administrados corretamente”, destaca o relatório.
O estudo sugere que, para aumentar a certificação entre as pequenas empresas, governos e organizações internacionais devem estabelecer mecanismos que criem um ambiente propício. “Tais mecanismos poderiam incluir a legislação nacional, políticas de aquisições públicas, incentivos e benefícios fiscais e subvenções.”
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