“Acabar com a impunidade requer análise, julgamento e punição, e nenhuma outra instituição internacional é melhor do que a ONU para esse objetivo”, afirmaram 16 peritos do Conselho de Direitos Humanos.
Um grupo de 16 especialistas independentes do Conselho de Direitos Humanos da ONU pediu nesta sexta-feira (22) que a Organização adote um papel mais central na luta contra a impunidade. Ao mesmo tempo pediu aos Estados-membros que se esforcem mais para que aqueles que violam os direitos humanos sejam responsabilizados e levados à justiça.
“Acabar com a impunidade requer análise, julgamento e punição, e nenhuma outra instituição internacional é melhor do que a Organização das Nações Unidas para contribuir efetivamente para esse objetivo”, afirmaram ao lembrar o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade, observado em 23 de novembro. “É hora de a ONU ter um papel mais decisivo no combate à impunidade, e se concentrar em todas as dimensões do problema, incluindo a erosão do Estado de Direito e violação dos princípios gerais de justiça.”
Os 16 especialistas que assinam o documento lembram que os Estados estão obrigados a proteger e prevenir estas violações: “Lutar contra a impunidade implica não só a obrigação dos Estados de investigar as violações e tomar medidas adequadas em relação aos perpetradores e as vítimas, mas também garantir o direito inalienável de conhecer a verdade sobre as violações, e tomar outras medidas necessárias para evitar que se repitam”, acrescentaram.
“Os esforços para combater a impunidade devem exigir transparência e prestação de contas de todos os atores estatais e não estatais, incluindo não só as forças paramilitares, mercenários, empresas militares privadas e terroristas, mas também as empresas transnacionais “, disseram.
“O objetivo de acabar com a impunidade não tem como objetivo a vingança, mas a justiça”, concluíram.