O brasileiro Léo Heller afirmou que, para El Salvador evitar retrocessos e garantir que pessoas em situações vulneráveis não sejam as que mais sofram com o impacto negativo das mudanças climáticas, país deve considerar o direito fundamental de acesso à água potável e saneamento em suas políticas nacionais.
Especialista da ONU mostrou preocupação ao observar a superexploração de recursos hídricos por atividades econômicas. Foto: ISF Euskadi/Flickr/CC
Apesar dos consideráveis avanços em El Salvador no fornecimento de água e no acesso ao saneamento básico nos últimos 25 anos, o especialista independente das Nações Unidas Léo Heller aponta uma grande lacuna quando o acesso é comparado a regiões e populações marginalizadas do país.
O brasileiro, que é relator especial da ONU sobre os direitos humanos a água potável e saneamento, percorreu parte do país, se encontrou com diversas autoridades e organizações e demonstrou preocupação especial com mulheres e população rural.
Para Heller, o estabelecimento de um marco legal e o estabelecimento de uma regulação independente é fundamental para que os direitos humanos de acesso à água potável e ao saneamento sejam garantidos.
Durante visita de 8 dias ao país, o especialista concluiu que aqueles que mais sofreram com a recente seca no país foram as pessoas sem acesso, ou com acesso limitado, à água potável nas áreas rurais do país, incluindo o chamado “corredor seco” nos estados de La Union, San Miguel, Usulutan e Morazan.
“Da mesma forma observei que em áreas urbanas a crise no acesso à água afetou principalmente os moradores das periferias metropolitanas dos municípios, alguns dos quais já foram vítimas de mais de 20 anos de serviços intermitentes de água”, disse Heller.
Heller afirmou que, para El Salvador evitar retrocessos e garantir que pessoas em situações vulneráveis não sejam as que mais sofram com o impacto negativo das mudanças climáticas, o país deve considerar o direito fundamental de acesso à água potável e saneamento em suas políticas nacionais.
“El Salvador mostrou um progresso impressionante no fornecimento de água e saneamento nas últimas décadas e, de acordo com o monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU, de longe excedeu as suas metas em 2015”, disse o brasileiro. “No entanto, ainda há uma lacuna significativa entre o espaço urbano e as áreas rurais, onde 99% das pessoas não têm acesso adequado à água.”
O especialista também mostrou preocupação ao observar a superexploração de recursos hídricos por atividades econômicas. Ele enfatizou que priorizar a água para uso pessoal e doméstico é uma obrigação.
O relator notou problemas quanto à acessibilidade ao observar que alguns trabalhadores agrícolas comprometem até 16% do seu rendimento familiar em água, enquanto pessoas com acesso a sistemas coletivos de distribuição, em particular nas áreas urbanas, têm muito menos impacto sobre os seus rendimentos.
O especialista também expressou preocupação com as mulheres e meninas, que em situações de crise tendem a se tornar responsáveis pelo fornecimento de água de suas famílias. Pessoas que vivem em áreas onde grupos criminosos exercem forte influência, assim como pessoas privadas de liberdade, povos indígenas e pessoas que vivem em situações de pobreza e na rua, também tiveram atenção especial do relator.