Segundo a ONU, apenas 20% das pessoas mais pobres vivendo na África – cerca de 44 milhões – têm acesso à proteção social por meio de intervenções específicas na saúde, nutrição e transferência de dinheiro.
Gestores públicos da iniciativa ‘PAA África’ em visita ao Brasil em 2012. Foto: PMA
A poucos meses da adoção dos novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) globais, prevista para o segundo semestre deste ano, representantes de 13 países africanos e do Brasil estão reunidos esta semana em Dacar, no Senegal, para partilhar experiências sobre a proteção social, com ênfase em assegurar que a população africana mais pobre não fique para trás nos esforços em direção ao crescimento econômico e tenha os meios necessários para enfrentar choques e crises.
Os debates estão ocorrendo nestas terça (8) e quarta (9) no Seminário Internacional sobre Proteção Social na África. “Devemos assumir a responsabilidade moral de empregar políticas e instrumentos que sejam comprovadamente eficazes no combate à pobreza, abordando vulnerabilidades e aumentando a resiliência das pessoas contra choques futuros”, disse a diretora adjunta do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Ruby Sandhu-Rojon, durante o encontro.
“Medidas de proteção social ancoradas nos direitos humanos e no desenvolvimento social, econômico e ambiental sustentável têm o poder de aliviar a pobreza, aumentar a resiliência das classes médias africanas e impulsionar a transformação do continente”, acrescentou. Sandhu-Rojon discursou na abertura do Seminário, uma iniciativa de cooperação sul-sul organizada em parceria com a União Africana, os governos do Brasil e do Senegal, o Instituto Lula e o PNUD, incluindo seu Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Centro RIO+).
Apesar do crescimento econômico acelerado da última década na África, as populações mais pobres não foram beneficiadas e as desigualdades persistem em todo o continente. A abrangência da proteção social continua muito baixa. Apenas 20% das pessoas mais pobres – cerca de 44 milhões – têm acesso à proteção social por meio de intervenções específicas na saúde, nutrição e transferência de dinheiro.
Se colocados em prática, os investimentos na proteção social, como parte de uma agenda de desenvolvimento sustentável mais abrangente, contribuirão para melhorar as vidas de mais 370 milhões de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza de 1,25 dólares por dia.
“Os países africanos estão promovendo progressos nas suas políticas de proteção social, mas uma abordagem que englobe todo o ciclo de vida das pessoas e trate da vulnerabilidade nas diferentes fases da vida – desde os bebês aos idosos – é fundamental para alcançarmos a nossa visão de prosperidade, onde a vida de cada um dos africanos é importante”, diz Mustapha Sidiki Kaloko, comissário para os Assuntos Sociais da Comissão da União Africana.
O seminário de dois dias serve como plataforma para que os países africanos troquem experiências com o Brasil, cujo programa de transferência condicional de renda – o Bolsa Família – tem ajudado a tirar milhões de pessoas da pobreza, bem como a promover a saúde e a educação e a reduzir significativamente os níveis de desigualdade. O Seminário também irá analisar formas de financiar iniciativas de proteção social de forma sustentável.
“Estamos reunidos aqui para partilhar as nossas experiências e mostrar a nossa solidariedade com os países africanos para promover um acesso equitativo à proteção social e contribuir com soluções práticas nesse sentido”, disse Márcia Lopes, ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no Brasil, que agora trabalha com o Instituto Lula.
Enquanto países como Etiópia, Gana, Quênia, Lesoto e Maurícia adotaram políticas e programas de proteção social, tais como alimentação escolar direcionada e transferência de renda, vários outros países ainda enfrentam desafios consideráveis referentes à formulação e implementação de medidas de proteção social.
Fraquezas estruturais, tais como a baixa cobertura, frágil focalização, coordenação e capacidade de implementação, bem como a incapacidade de expandir os projetos para além da fase piloto, são alguns dos obstáculos que ainda persistem. O limitado financiamento doméstico para assegurar a sustentabilidade das medidas de proteção social também representa um desafio.
As recomendações do Seminário sobre como promover um acesso equitativo à proteção social, de uma forma disseminável e sustentável, serão apresentadas na reunião interministerial da União Africana sobre desenvolvimento social, trabalho e emprego, no final deste mês, em Adis Abeba, Etiópia.
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