ONU prossegue com os esforços para assegurar que o espaço sideral seja utilizado apenas para fins pacíficos e no combate à ameaça representada pelo lixo espacial.
Imagem da Estação Espacial Internacional (ISS, na sigla em inglês), estação de pesquisa na órbita baixa da Terra (entre 340 km e 353 km), resultado da cooperação e da parceria entre as agências espaciais do Canadá (CSA), Europa (ESA), Japão (JAXA), Rússia (RKA) e Estados Unidos (NASA). Foto: UNOOSA
O Subcomitê Jurídico do Comitê das Nações Unidas para o Uso Pacífico do Espaço Sideral (em inglês, COPUOS) iniciou esta semana uma reunião de 12 dias em Viena, na sede do Escritório da ONU de Assuntos do Espaço Sideral (UNOOSA), com ênfase no andamento e no cumprimento dos tratados da ONU sobre o espaço sideral, a definição e delimitação do espaço sideral, os mecanismos legais que se relacionam com às medidas de mitigação de detritos espaciais e a capacitação no direito espacial.
O encontro, realizado após uma sessão de cinco dias na semana passada, em Genebra, do Grupo apoiado pela ONU de Especialistas Governamentais sobre Transparência e Medidas de Confiança em Atividades Espaciais, irá revisar as legislações nacionais relevantes para a exploração e a utilização pacífica do espaço sideral.
Existem cinco tratados da ONU sobre o espaço sideral. Eles determinam a exploração e o uso do espaço, o resgate de astronautas e a recuperação de objetos que foram lançados no espaço, a responsabilidade por estragos causados por objetos espaciais, o registro de objetos que foram lançados no espaço e atividades dos Estados na lua e em outros corpos celestiais.
Durante a reunião, os grupos de trabalho apresentarão um relatório sobre o andamento e o cumprimento destes tratados e sobre a definição e a delimitação do espaço sideral.
O evento segue até o dia 19 de abril. Saiba mais informações clicando aqui.