Três documentos-chave foram adotados por organizações de Estados africanos durante a Conferência Ministerial sobre Segurança Marítima.
Um membro da tripulação se prepara para embarcar em um navio-tanque, que foi sequestrado por piratas no Benin. Foto: IRIN/Daniel Hayduk
A Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC), a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a Comissão do Golfo da Guiné (CGG), que juntas representam 25 Estados africanos, adotaram três documentos-chave para combater a pirataria e o crime organizado no Golfo da Guiné nesta terça-feira (19), durante a Conferência Ministerial sobre Segurança Marítima, realizada com o apoio da ONU em Cotonou, Benin.
O Representante Especial do Secretário-Geral para a África Ocidental, Said Djinnit, saudou “a velocidade com que a CEEAC, CEDEAO e CGG pavimentaram o caminho para um futuro quadro político integrado de combate ao crime organizado e à pirataria ao longo do Golfo da Guiné com a assistência dos parceiros das Nações Unidas e outros.”
Em fevereiro, o Conselho de Segurança da ONU aprovou uma resolução que ressaltava a necessidade de uma abordagem holística para lidar com a pirataria, liderada pelos países da região em cooperação com a União Africana e com o apoio dos Escritórios das Nações Unidas para a África Ocidental (UNOWA) e para a África Central (UNOCA).
Uma comissão foi então instituída para conduzir o processo e preparar os documentos de trabalho, que foram aprovados na conferência desta semana. Os documentos serão submetidos à aprovação dos Chefes de Estado e de governos da África Central e Ocidental em uma cúpula que será realizada em maio em Yaoundé, Camarões.