Tropas do contingente da Tanzânia teriam se envolvido em atos de abuso e exploração sexual no leste da República Democrática do Congo, na mais recente denúncia envolvendo um contingente militar da ONU. Países envolvidos em denúncias estão sendo notificados e equipes de direitos humanos enviadas imediatamente aos locais para averiguar os fatos e dar apoio às vítimas. Divulgação de casos e encaminhamento imediato de processos, bem como repatriação de tropas, são algumas das medidas adotadas.
Foto: ONU/Marco Dormino
Durante uma reunião na Assembleia Geral da ONU sobre as recentes denúncias de exploração e abuso sexual por tropas de paz das Nações Unidas, o chefe de gabinete do secretário-geral da ONU reafirmou a determinação da Organização em enfrentar o problema e indicou que essas violações, se confirmadas, provocariam uma decisão de Ban Ki-moon de repatriar as unidades envolvidas.
Edmond Mulet, que falou aos Estados-membros em nome do secretário-geral, disse que desde junho do ano passado os relatos de abuso e exploração sexual continuaram surgindo na República Centro-Africana (RCA), na República Democrática do Congo (RDC) e em outros países.
No dia 24 de março, o Fundo da ONU para a Infância (UNICEF) informou ao Secretariado e à Missão da ONU na República Centro-Africana (MINUSCA) que havia recebido relatórios de exploração e abuso sexual por parte de tropas das Nações Unidas e de outras missões internacionais não vinculadas à ONU.
Os atos teriam sido cometidos entre 2013 e 2015 em Kemo. As informações disponíveis até o momento indicam que existem mais de cem vítimas que fizeram denúncias contra as forças internacionais.
“Tragicamente, a grande maioria das vítimas é de crianças”, disse Mulet, acrescentando no entanto que “nesta fase, estes continuam a ser relatórios”, que deverão ser verificados e investigados “rapidamente e profissionalmente”.
“Os Estados-membros foram informados de que se houver provas credíveis que dão apoio aos relatórios, seus números constituiriam exploração e abuso sexual generalizadas e sistêmicas”, acrescentou. Neste caso, o recurso da repatriação das unidades militares será utilizado.
Além disso, a Missão da ONU na República Democrática do Congo (MONUSCO) relatou 11 casos ainda sendo investigados de abuso e exploração sexual, envolvendo inclusive reivindicações de paternidade. Os países contribuintes de tropas na RDC foram formalmente notificados e solicitados a tomar medidas imediatas para investigar as denúncias.
“Este é um problema global. Ele não se limita a qualquer região, missão ou nação”, disse Mulet. “As Nações Unidas devem liderar pelo exemplo ao confrontar esses crimes, dar assistência às vítimas e assegurar que os capacetes-azuis continuem a ser um farol de esperança para as pessoas a que servimos.”
Mulet lembrou as várias medidas tomadas recentemente pelas Nações Unidas para lutar contra esse “flagelo” que prejudica o trabalho da Organização e seus beneficiários, trai os valores e princípios que a ONU segue e mancha a credibilidade das operações de manutenção da paz da ONU e as Nações Unidas como um todo.
“A ONU se mantém inabalável em seu compromisso de trabalhar em parceria com os Estados-membros para garantir a assistência às vítimas e impunidade zero. Estamos convencidos de que apenas a ação coletiva e determinada trará resultados”, concluiu.
Novas denúncias na RD Congo
Depois de diversas denúncias surgirem na República Centro-Africana, as mais novas alegações vêm da República Democrática do Congo (RDC), que também tem um histórico recente de casos de abuso e exploração sexual por parte de tropas da ONU.
Uma equipe das Nações Unidas encarregada de investigar as alegações identificou relatos da prática sexual com menores de idade, juntamente com reivindicações de paternidade.
“Os resultados iniciais sugerem que há evidências de sexo em troca de presentes ou serviços, além de sexo com menores. Há também uma série de reivindicações de paternidade”, disse a Missão da ONU na RDC (MONUSCO), em um comunicado de imprensa na sexta-feira (1). A Missão destacou que o UNICEF e seus parceiros estão fornecendo apoio médico e psicossocial às vítimas.
As denúncias, recebidas no dia 23 de março, envolvem tropas do contingente da Tanzânia na vila de Mavivi, perto de Beni, no leste da RDC. Assim que as denúncias foram apresentadas, a MONUSCO imediatamente enviou uma equipe de resposta, liderada pela Unidade de Conduta e Disciplina, para apurar os fatos.
A informação foi comunicada às autoridades da Tanzânia por meio da Missão Permanente em Nova York, bem como para as autoridades nacionais da RDC.