Evento nos dias 4 e 5 de junho reunirá especialistas e representantes de órgãos federais do Brasil, Chile e Peru, além de profissionais do mercado das artes e especialistas da UNESCO.
Ao serem roubados e comercializados ilegalmente, obras de arte, artigos religiosos, artefatos arqueológicos, acervos bibliográficos e documentos históricos, entre outros objetos, podem também ser usados em outros crimes, como lavagem de dinheiro e até mesmo financiamento do terrorismo.
Imagem: MinC
O Ministério da Cultura (MinC) e o Instituto Itaú Cultural promovem na próxima semana, em São Paulo, o seminário Proteção e circulação de bens culturais: combate ao tráfico ilícito. Evento nos dias 4 e 5 de junho reunirá especialistas e representantes de órgãos federais do Brasil, Chile e Peru. Iniciativa conta com a cooperação da UNESCO.
O tráfico ilícito de bens culturais é um problema global, que atravessa fronteiras e ameaça a memória e a cultura da humanidade. Ao serem roubados e comercializados ilegalmente, obras de arte, artigos religiosos, artefatos arqueológicos, acervos bibliográficos e documentos históricos, entre outros objetos, podem também ser usados em outros crimes, como lavagem de dinheiro e até mesmo financiamento do terrorismo.
Para o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, o Brasil precisa avançar na definição de uma política de proteção dos bens culturais e isso passa pela união de esforços entre os agentes públicos e a iniciativa privada.
“O seminário será a oportunidade para avançarmos no desenho de uma estratégia conjunta, aproveitando para conhecer experiências internacionais bem-sucedidas”, disse o chefe da pasta.
Representantes do mercado das artes e especialistas da UNESCO também participarão dos dois dias de debates na capital paulista. Encontro terá a presença ainda de profissionais da Polícia Federal, da Receita Federal, do Ministério Público, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), da Agência Nacional de Mineração e do Instituto Itaú Cultural, além de integrantes de órgãos vinculados ao MinC, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) e a Biblioteca Nacional.
“O seminário permitirá que governo e sociedade conheçam e se apropriem das melhores práticas existentes no Brasil e no exterior e avancem na constituição de um marco legal mais sólido e de metodologias mais eficazes para a boa circulação de bens culturais no país”, afirmou o diretor do Itaú Cultural, Eduardo Saron.
Segundo os organizadores, os diálogos vão embasar os processos de elaboração de uma política nacional de combate ao tráfico de bens culturais. Atualmente, o MinC mantém um acordo de cooperação com a UNESCO para desenvolver um estudo especializado sobre o tema, também destinado a orientar a formulação de novas estratégias.
“Qualquer estratégia precisa envolver três grupos de atores institucionais: a Receita Federal e as receitas estaduais, isto é, quem faz controle aduaneiro e fiscaliza o fluxo de coisas e pessoas; as polícias; e os órgãos que têm como trabalho cuidar do patrimônio e da memória, como IPHAN, IBRAM, Biblioteca Nacional e Arquivo Nacional, incluindo a Agência Nacional de Mineração, que é responsável por fósseis. Tudo depende da sinergia entre esses três grandes grupos”, avalia Fábio Rolim, coordenador-geral de Autorização e Fiscalização do IPHAN.
A representante interina da UNESCO no Brasil, Marlova Noleto, lembrou a importância de articular novas políticas com esforços de países vizinhos.
“Tendo em vista que o tráfico de bens culturais ultrapassa as fronteiras, é importante que a política seja também articulada regionalmente, para que não só o Brasil, mas todos os países da região se beneficiem e adotem mecanismos de proteção ao patrimônio e à circulação de bens culturais, de forma coordenada. É importante garantir a circulação de bens culturais tendo uma regulamentação clara sobre como ela deve ser feita”, afirma a especialista.
Desde 1973, o Brasil é parte do primeiro instrumento internacional para o combate ao tráfico ilícito de bens culturais: a Convenção Relativa às Medidas a Serem Adotadas para Proibir e Impedir a Importação, Exportação e Transferência de Propriedades Ilícitas dos Bens Culturais, de 1970, da UNESCO.
O documento foi incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do decreto 72.312, de 31 de maio de 1973. Em 1999, o Brasil internalizou no ordenamento jurídico nacional a Convenção de 1995 do Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado (UNIDROIT) sobre Bens Culturais Furtados ou Ilicitamente Exportados, complementando o regime legal da Convenção de 1970 da UNESCO.