No Brasil, o fortalecimento da agricultura familiar, através da ampliação de programas governamentais já existentes, podem diminuir o caráter sazonal do emprego.
O Escritório Regional da Organização para Alimentação e Agricultura (FAO), em parceira com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), levou a cabo sete estudos de caso sobre as condições de trabalho das mulheres na agricultura. O relatório Emprego e Condições de Trabalho de Trabalhadoras Temporárias Agrícolas, divulgado ontem (11), analisou mercados de trabalho da Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Equador, México e Peru. No Brasil, foram analisadas as plantações de manga e uva de mesa no Vale do Médio São Francisco, entre os estados da Bahia e Pernambuco.
“As características do mercado de trabalho nas áreas rurais explicam em parte as condições de pobreza da população que vive e se emprega ali,” explicou Oficial de Políticas de FAO, Adoniram Sánches.
Segundo os estudos da FAO, atualmente a característica que se repete na grande maioria das assalariadas agrícolas dos sete países analisados é a temporalidade e a sazonalidade do emprego, lei trabalhistas que não propiciam empregos decentes e falta de fiscalização para fazer cumprir as leis vigentes.
“Se as trabalhadoras temporárias pudessem aceder à totalidade de seus direitos trabalhistas, incluindo proteção social, melhores salários e a formalização do emprego, o impacto sobre a pobreza e a insegurança alimentar da região poderia ser enorme”, afirmou Sánches.
“O trabalho temporário afeta de maneira crescente não apenas as mulheres sim famílias inteiras, de origem tanto local como migrantes, nas quais crianças e jovens de ambos os sexos muitas vezes trabalham”, explicou a especialista regional de gênero e emprego da OIT, Maria Elena Valenzuela, destacando que uma das prioridades em nível regional deve ser abolir o trabalho infantil.
No Brasil, recomendações específicas para diminuir o caráter sazonal do emprego das trabalhadoras rurais incluem incentivos ao consumo de fruta no mercado interno, o fomento a outras atividades econômicas na região – como o turismo rural e as agroindústrias do processamento de fruta – e o fortalecimento da agricultura familiar, através da ampliação de programas governamentais já existentes, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).