Muitas companhias em todo o mundo têm ignorado suas responsabilidades em relação aos direitos humanos, enquanto governos têm fracassado em dar bons exemplos e regular práticas comerciais, disse nesta terça-feira (16) um grupo de especialistas independentes das Nações Unidas.
“A diligência devida em matéria de direitos humanos consiste em evitar os impactos negativos sobre as pessoas”, disse Dante Pesce, que preside o Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos.
Trabalhadores em uma fábrica de vestuário em Bangladesh. Foto: OIT Bangladesh
Muitas companhias em todo o mundo têm ignorado suas responsabilidades em relação aos direitos humanos, enquanto governos têm fracassado em dar bons exemplos e regular práticas comerciais, disse nesta terça-feira (16) um grupo de especialistas independentes das Nações Unidas.
Relatório publicado pelos especialistas pede que as empresas exerçam a “diligência devida em matéria de direitos humanos” para cumprirem os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos das Nações Unidas.
O documento também recomenda maneiras de os Estados — em seu papel de reguladores, mas também de proprietários, investidores, impulsionadores do comércio e compradores — e os investidores resolverem deficiências.
“A diligência devida em matéria de direitos humanos consiste em evitar os impactos negativos sobre as pessoas”, disse Dante Pesce, que preside o Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos.
“Basicamente, isto envolve identificar riscos às pessoas em toda a cadeia de valor, ser transparente a respeito destes riscos e adotar ações para impedi-los ou remediá-los. Para que seja algo útil, é preciso existir participação real de todas as partes interessadas, especialmente comunidades, defensores ambientais e dos direitos humanos e sindicatos.”
“É crucial e urgente avançar no enfrentamento aos impactos adversos relacionados às empresas que afetam os direitos e a dignidade das pessoas”, destacou Pesce. “De fato, a contribuição mais importante que a maioria das empresas pode fazer ao desenvolvimento sustentável é garantir que se respeitem os direitos humanos em todas suas atividades e cadeias de valor”.
O relatório do grupo, apresentado nesta terça-feira na Assembleia Geral das Nações Unidas, concluiu que mais investidores estão investigando e pressionando companhias para lidarem com riscos e prevenção de violações de direitos humanos, mas também que mais investidores deveriam se juntar à tendência.
O documento revelou algumas companhias em diversos setores que são pioneiras nesse sentido, mas a maior parte das empresas parece não ter consciência de suas responsabilidades com os direitos humanos ou não desejar colocar em prática a devida diligência no tema. Sobre o desempenho de governos, o grupo de especialistas observou uma evolução promissora em desenvolvimentos legais e políticos, mas destacou que é necessário mais ação neste sentido.
“Apesar de um panorama geral de progresso lento, a boa notícia é que a devida diligência em matéria de direitos humanos é possível”, disse Pesce. “Existem numerosas ferramentas e recursos disponíveis e empresas não podem mais citar falta de conhecimento como desculpa para falta de ação. Elas precisam começar e investidores e governos devem impulsioná-las neste sentido. Evidências estão claramente sugerindo que fazer a coisa certa também é a coisa inteligente a ser feita”.
Neste ano, o respeito das empresas pelos direitos humanos e a devida diligência na prática é o tema central do Fórum das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, que será realizado em Genebra nos dias 26 e 28 de novembro.