Uma equipe das Nações Unidas designada para monitorar questões de direitos humanos durante as eleições quenianas elogiou na sexta-feira (15) o país africano pelas eleições pacíficas no início deste mês.

No dia 4 de março, milhões de quenianos votaram na eleição presidencial em que Uhuru Kenyatta evitou um segundo turno, ganhando com 50,7% dos votos.

A equipe do Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) visitou diversos locais de votação no dia da eleição e interagiu com outros observadores internacionais e locais, agências da ONU, instituições nacionais, funcionários do governo e agências de segurança.

“[A equipe] relatou que as eleições foram pacíficas e caracterizadas por uma ausência de quaisquer violações sistemáticas dos direitos humanos”, disse o porta-voz do ACNUDH, Rupert Colville, durante uma coletiva à imprensa em Genebra.

No entanto, ele observou que a equipe – que terminou sua viagem na quinta-feira (14) – também identificou alguns desafios, incluindo kits biométricos de inscrição dos eleitores danificados, longas filas nos locais de votação e um período de espera que poderia chegar a até 10 horas.

“Em alguns locais de voto, as pessoas vulneráveis, incluindo mulheres grávidas, lactantes e pessoas com deficiência, abandonaram as filas e desistiram de votar, porque não têm a força física para aguentar tanta espera”, disse Colville.

A equipe também analisou as circunstâncias dos ataques na véspera da eleição em um subúrbio de Mombasa, supostamente realizado pelo Conselho Republicano de Mombasa, que resultou na morte de nove policiais. Três suspeitos foram presos, acusados em um tribunal e colocados sob custódia investigativa.

“O Escritório do Alto Comissariado felicita o Governo e o povo do Quênia pela conduta amplamente bem-sucedida das eleições nacionais, e esperamos que o Quênia continue no caminho da reforma e da justiça social”, acrescentou Colville.

Vencedor da eleição é acusado por crimes contra humanidade

Novo Presidente do Quênia eleito no dia 9 de março, Uhuru Muigai Kenyatta é acusado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes contra a humanidade, cometidos após as eleições presidenciais anteriores, em dezembro de 2007.

Mais de 1.100 pessoas foram mortas, 3.500 feridas e até 600 mil deslocadas à força na violência que se seguiu ao pleito de quase seis anos atrás.

Kenyatta, antes Vice-Primeiro-Ministro do país, obteve 50,07% dos votos contra 43,3% de Raila Odinga, atual Primeiro-Ministro, na eleição realizada no dia 4 de março e cujo resultado foi confirmado no sábado (9).

Nesta segunda-feira (11), a Procuradora do TPI, Fatou Bensouda, decidiu por retirar as acusações contra Francis Muthaura, ex-Secretário do Gabinete Presidencial do Quênia, que também sofreu denúncias por crimes contra humanidade após a votação de 2007. No entanto, Bensouda determinou que as acusações contra Kenyatta permanecessem.

A Procuradora afirmou que explicou ao juiz que várias pessoas que poderiam ter fornecido provas importantes no caso morreram ou estão com medo de testemunhar para o Tribunal. Bensouda também observou que o Tribunal perdeu o depoimento de sua testemunha-chave, “após esta se retratar de uma parte crucial de sua prova e admitir que tinha aceitado subornos”.

Além disso, a Procuradora disse que foi “decepcionante” que o Governo do Quênia não tenha conseguido apresentar ao TPI alguma prova importante e que tenha falhado em facilitar o acesso às testemunhas críticas.

No sábado (9), o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, parabenizou os quenianos pelo processo eleitoral pacífico em 2013 e, um dia antes, conversou por telefone com os dois candidatos.

“Ele reiterou seu chamado para ambos os líderes para enviar mensagens claras de calma aos seus apoiantes, e lembrou as promessas que os dois fizeram durante todo este processo para realizar quaisquer queixas eleitorais pelas vias legais estabelecidas”, disse o porta-voz de Ban.

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