Escritório regional de direitos humanos da ONU capacita organizações brasileiras da sociedade civil

Foco da iniciativa foi a exposição de ferramentas de resposta a violações de direitos humanos disponíveis para a sociedade civil de acordo com sistemas de proteção regional e internacional.

Foto: ONU

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) realizou, em conjunto com o Centro pela Justiça e do Direito Internacional (CEJIL), uma oficina sobre o uso de sistemas regionais e internacionais para a proteção dos direitos humanos. O evento aconteceu nos dias 10 e 11 de novembro no Rio de Janeiro.

O enfoque da iniciativa de capacitação foram as ferramentas de resposta a violações de direitos humanos disponíveis à sociedade civil – tendo em vista o Sistema Universal de Proteção das Nações Unidas e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Por meio de atividades teóricas e práticas, o ACNUDH e o CEJIL discutiram as diferentes possibilidades oferecidas pelos dois sistemas. Foram apresentados, em particular, os mecanismos de denúncias individuais para os órgãos de tratados e os procedimentos especiais para relatores e grupos de trabalho.