Brasileira Raquel Rolnik denunciou em seu relatório a discriminação com minorias, arrendatários e colonos informais nos esforços de reconstrução dos governos.
“O socorro pós-desastres oferece oportunidades, mas também sérios riscos para os direitos humanos”, afirmou hoje (21/10) a brasileira e Relatora Especial das Nações Unidas, Raquel Rolnik, exortando os governos a ir além das estruturas físicas e dos direitos de propriedade individual.
“Os governos precisam garantir que os esforços de reconstrução após os desastres não sejam manipulados para servir aos interesses de poucos, em detrimento dos mais vulneráveis, e para que esses esforços não excluam ou façam discriminação, seja de modo intencional ou não,” disse a brasileira durante a apresentação de seu relatório anual à Assembleia Geral da ONU em Nova York.
Rolnik observou que pessoas removidas ou moradores de assentamentos informais têm sido excluídos dos programas de restituição e reconstrução de habitações. O argumento mais usado nesses casos é de que essas pessoas não poderiam mostrar títulos formais de propriedade privada.
“Muitas vezes colonos informais, os mais pobres, as minorias étnicas, grupos indígenas e mulheres perdem suas vidas, suas casas, suas terras, a um grau desproporcional. Na esteira de um desastre, eles nem sempre se beneficiam da assistência como outros grupos”. De acordo com ela, esses grupos são mais vulneráveis à grilagem de terras e a despejos. “É hora de reconhecer a legitimidade das múltiplas formas de posse que existem no mundo e de proteger aqueles cujos regimes de posse e de propriedade são mais inseguros.”
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