Relator especial das Nações Unidas sobre os direitos humanos dos migrantes, François Crépeau, está em visita a Angola entre os dias 3 a 10 de maio para avaliar os atuais programas, politicas e leis migratórias do país.
Luanda, Angola. Foto: maxbrotto/Flickr
O relator especial das Nações Unidas sobre os direitos humanos dos migrantes, François Crépeau, está em visita a Angola entre os dias 3 a 10 de maio para avaliar os atuais programas, politicas e leis migratórias do país.
“Durante a última década, Angola experimentou modelos complexos de migração que são compostos por migrantes regulares e irregulares, bem como requerentes de asilo”, disse Crépeau. “Entender como Angola está respondendo ao crescente número de migrantes será o foco da minha visita ao país.”
Durante os sete dias de missão, o especialista independente em direitos humanos se reunirá com representantes do governo responsáveis pela gestão das fronteiras, com a sociedade civil, sindicatos, organizações internacionais e com migrantes em Luanda, Cabinda e Lunda Norte. Ele também visitará centros de detenção.
No final da missão, Crépeau compartilhará suas conclusões preliminares em uma conferência de imprensa no dia 10 de maio de 2016 (terça-feira) às 10h, no Hotel Continental (rua Rainha Ginga 18), em Luanda. O acesso à coletiva de imprensa é estritamente limitado a jornalistas.
O relator especial apresentará um relatório completo sobre a visita ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em junho de 2017.
François Crépeau (Canadá) foi nomeado relator especial para os direitos humanos dos migrantes em junho de 2011 pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para um período inicial de três anos. Enquanto relator especial, tem independência de qualquer governo ou organismo, servindo na sua capacidade individual.
Também leciona na Faculdade de Direito da Universidade McGill, em Montreal, onde é responsável pela Cadeira Hans & Tamar Oppenheimer de Direito Público Internacional. Ele também é diretor científico do Centro de Direitos Humanos e Pluralismo Legal. Saiba mais clicando aqui.
Os relatores especiais fazem parte do que se conhece como procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos. ‘Procedimentos especiais’, o maior órgão de especialistas independentes no sistema de direitos humanos das Nações Unidas, é o nome atribuído aos mecanismos de inquérito e monitoramento independentes do Conselho, que trabalha sobre situações específicas de cada país ou questões temáticas em todas as partes do mundo.
Os especialistas dos Procedimentos Especiais trabalham voluntariamente; eles não são funcionários da ONU e não recebem um salário pelo seu trabalho. São independentes de qualquer governo ou organização e prestam serviços em caráter individual.
Leia a Convenção Internacional sobre a proteção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e dos membros de suas famílias clicando aqui. O documento em português está disponível clicando aqui.
Acesse a página da ONU sobre direitos humanos em Angola clicando aqui. Contatos de imprensa para este visita do relator especial, clique aqui.