País da região dos Grandes Lagos teria quebrado moratória de sete anos e executado quatro prisioneiros em poucos dias. Especialista independente da ONU pede que o país não faça mais nenhuma execução arbitrária.
Relator especial da ONU sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, Christof Heyns. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré
Pouco após a Nigéria ter quebrado a moratória de sete anos sobre a pena de morte e ter executado quatro prisioneiros, um especialista independente da ONU alertou nesta quarta-feira (26) que mais um prisioneiro no país está em perigo iminente e pediu que a sua execução não aconteça.
“Estas execuções enfraquecem as tendências anteriores para a abolição, na lei e na prática, da pena de morte no país”, disse o relator especial da ONU sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, Christof Heyns, em um comunicado.
“Estou preocupado visto que a pena de morte parece ter sido imposta sem as devidas salvaguardas de processo, ocorrendo em violação ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, ao qual a Nigéria aderiu em 29 de julho de 1993”, ressaltou Heyns.
Ele acrescentou que sem o pleno respeito pelas garantias do devido processo, a pena de morte constitui apenas uma execução arbitrária.
“Apelo ao governo da Nigéria que se abstenha de executar mais pessoas e retorne a moratória sobre a aplicação da pena de morte no país”, disse Heyns.