Um especialista independente de direitos humanos das Nações Unidas criticou na quinta-feira (30) a condenação de dois informantes que revelaram esquemas de sonegação e evasão fiscal nos bancos de Luxemburgo, no chamado “LuxLeaks”.
“Informantes são heróis da nossa época e servem à sociedade e aos direitos humanos”, disse Alfred de Zayas, especialista independente da ONU sobre a promoção de uma ordem internacional democrática e equitativa.
Alfred de Zayas, especialista independente da ONU, criticou condenação de delatores em Luxemburgo. Foto: ONU
Um especialista independente de direitos humanos das Nações Unidas criticou na quinta-feira (30) a condenação de dois informantes que revelaram esquemas de sonegação e evasão fiscal nos bancos de Luxemburgo, no chamado “LuxLeaks”.
“Informantes são heróis da nossa época e servem à sociedade e aos direitos humanos”, disse Alfred de Zayas, especialista independente da ONU sobre a promoção de uma ordem internacional democrática e equitativa.
“Parece que vivemos em um mundo de cabeça para baixo no qual informantes são condenados e aqueles que enganam a sociedade, não.”
O especialista alertou que enquanto houver evasão e sonegação fiscal disseminada, assim como paraísos fiscais, os Estados não terão capacidade financeira para cumprir as obrigações dos tratados de direitos humanos.
Os comentários foram feitos após a condenação de dois ex-funcionários da consultoria PWC a mais de nove meses de prisão pelo vazamento de documentos que revelaram que empresas como Apple, Ikea e Pepsi se beneficiaram da evasão fiscal de bilhões de dólares em impostos em Luxemburgo. O jornalista que revelou as informações vazadas foi absolvido.
Segundo o especialista da ONU, parlamentares do país precisam adotar uma legislação robusta não apenas para proteger os delatores, como para premiá-los por sua ética e integridade, enfatizando que a decisão judicial no escândalo LuxLeaks pode desencorajar indivíduos a informar abusos.