Organismos nacionais especializados e planos de ação nacionais abordam as causas profundas da discriminação em áreas como emprego, habitação, educação, sistema de justiça, aplicação da lei e acesso a diferentes bens e serviços, disse relator especial da ONU.
Mutuma Ruteere apresentou dois relatórios à Assembleia Geral, um deles sobre o combate à glorificação do nazismo, do neonazismo e de outras práticas que contribuem para alimentar as formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância.
Marcha contra o racismo e a xenofobia em Madrid, Espanha, em maio de 2016. Foto: Adolfo Lujan/Flickr/CC
Os governos devem maximizar o uso de organismos especializados em igualdade e planos de ação nacionais para combater o racismo e a xenofobia, disse um especialista em direitos humanos das Nações Unidas nessa quarta (2).
O uso dessas ferramentas foi fundamental para identificar as causas e dar forma a novas políticas, disse o relator especial sobre as formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata, Mutuma Ruteere.
“Organismos nacionais especializados e planos de ação nacionais abordam as causas profundas da discriminação em áreas como emprego, habitação, educação, sistema de justiça, aplicação da lei e acesso a diferentes bens e serviços”, disse Ruteree, ao apresentar relatório sobre o tema à Assembleia Geral da ONU. “Eles também impulsionam mudanças em organizações estatais e privadas.”
“As opiniões legais, as recomendações de casos e as pesquisas desses órgãos fazem contribuições particularmente importantes para a mudança”, acrescentou.
“Eles também podem ser instrumentos de mudança institucional nas organizações. Por exemplo, contribuíram para melhorar o desempenho das organizações dos setores público e privado, e as apoiaram na promoção da igualdade, da diversidade e da não discriminação”, explicou o perito.
Os bons exemplos incluem conselhos dados às autoridades locais sobre como melhorar a igualdade no seu trabalho diário e combater a discriminação no local de trabalho, acrescentou.
Ruteree sublinhou que é essencial que os organismos disponham de recursos adequados e tenham a liberdade de recolher estatísticas, uma vez que os dados são fundamentais para identificar os grupos em maior risco. Isso permitiria aos órgãos, disse, conceber políticas públicas adequadas e fornecer ferramentas poderosas contra a discriminação e a exclusão, acrescentou.
O relator especial também apresentou um relatório sobre o combate à glorificação do nazismo, do neonazismo e de outras práticas que contribuem para alimentar as formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata (acesse aqui).