Após faltar em três audiências, Jean-Claude Duvalier compareceu no dia 28 de fevereiro à sessão que vai determinar a quais acusações o ex-Presidente responderá.
O Especialista Independente da ONU sobre a situação dos direitos humanos no Haiti, Michel Forst (foto), saudou na sexta-feira (8) a ida do ex-Presidente do país caribenho, Jean-Claude Duvalier, ao Tribunal de Recurso, em Porto Príncipe, capital haitiana.
Após faltar em três audiências, Duvalier compareceu no dia 28 de fevereiro à sessão que vai determinar a quais acusações o ex-Presidente responderá.
“A aparição do ex-Presidente Jean-Claude Duvalier perante os juízes do Tribunal de Recurso, em Porto Príncipe, a este respeito é uma vitória para o Estado de Direito”, disse Forst, acrescentando que o acontecimento é importante para mostrar à população que a Justiça funciona no Haiti.
Forst também pediu pelo fortalecimento das instituições do Estado no país, para que possam desempenhar o seu papel essencial no funcionamento da região e da democracia. A declaração foi feita no mesmo dia em que o especialista terminou sua 12a visita à nação caribenha.
Segundo o especialista, “é necessário reforçar as instituições da República a fim de melhorar o processo de decisão política e da relação entre o Estado e os cidadãos”. Forst apresentará no dia 20 de março um relatório sobre o Haiti para o Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Em sua última visita, o especialista se encontrou com funcionários do Governo, prefeitos, com a liderança da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH) e com representantes da sociedade civil.
Frost também foi a prisões em Gonaives, Jeremie, Saint Marc e Port de Paix. Ele ressaltou que a superlotação ainda é um grande problema nesses locais e acarreta em um tratamento cruel, desumano e degradante.