Crise econômica e medidas de austeridade, reformas estruturais e de privatização de ativos públicos podem estar contribuindo para aumento sem precedentes do desemprego, especialmente entre os jovens.
Especialista em direitos humanos das Nações Unidas, Cephas Lumina. Foto: ONU
O especialista em direitos humanos das Nações Unidas, Cephas Lumina, vai visitar a Grécia entre os dias 22 e 27 de abril de 2013 para avaliar o impacto das medidas de austeridade, adotadas em resposta à atual crise econômica do país, sobre a realização dos direitos humanos.
Esta é a primeira missão de investigação feita na Grécia por um perito independente designado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para monitorar e informar sobre o impacto que as políticas da dívida externa e outras relacionadas têm na realização dos direitos humanos.
“Vou avaliar o impacto das reformas econômicas acordadas entre o Governo da Grécia e a Troika [União Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional] na realização de todos os direitos humanos”, disse Lumina, que avaliará relatos sobre a redução do acesso aos serviços públicos essenciais, o aumento da pobreza, falta de moradia e ataques a estrangeiros no contexto da crise econômica do país.
“A crise econômica na Grécia e as medidas de austeridade, reformas estruturais e de privatização de ativos públicos imposta sob vários pacotes de resgate têm contribuído para um aumento sem precedentes do desemprego, especialmente da geração mais jovem, e os relatórios apontam para aumento dos níveis de pobreza, bem como redução do acesso aos serviços sociais básicos, como saúde, educação e segurança social”, observou.
“A minha visita será uma oportunidade para reunir informações em primeira mão sobre as dificuldades que o país enfrenta e propor estratégias para aumentar a capacidade do Estado para assegurar o pleno desfrute de todos os direitos humanos, especialmente dos direitos econômicos, sociais e culturais”, disse o especialista.
O perito independente ressaltou a necessidade de encontrar um equilíbrio cuidadoso entre a austeridade e a realização dos direitos humanos, dada a primazia das obrigações dos direitos humanos dos Estados.
“Mesmo em tempos de austeridade, os serviços sociais básicos precisam ser assegurados a todas as pessoas na Grécia, em particular, aos setores mais vulneráveis da população, tais como os pobres, idosos, desempregados e os portadores de deficiência”, disse.
Cephas Lumina, que visita o país a convite das autoridades gregas, se reunirá com funcionários do alto escalão do governo, incluindo representantes de vários ministérios e membros do Parlamento. Ele também se encontrará com representantes de organizações internacionais, organismos nacionais de direitos humanos e da sociedade civil, bem como pessoas afetadas pela crise econômica.
O especialista vai realizar uma coletiva de imprensa para compartilhar os resultados preliminares de sua visita na sexta-feira, 26 de abril, às 13h no Divani Palace Acropolis Hotel, 19-25 Parthenonos, 11742, na cidade de Atenas.
Suas conclusões finais e recomendações principais serão apresentadas em um relatório detalhado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em março de 2014.