“Cumprir os direitos das minorias é essencial para evitar o surgimento de tensões e é um elemento fundamental para um boa governança”, disse Rita Izsák em encontro na Gâmbia.
Rita Izsák, Especialista independente da ONU sobre a questão das minorias. Foto: ACNUDH
Centenas de grupos minoritários na África estão em extrema necessidade de proteção, disse a especialista independente da ONU. É necessária uma ação dos governos para proteger essas populações vulneráveis.
“O debate semântico sobre quem são as minorias e quem são os povos indígenas na África não deve impedir os interessados de abordar a situação, que é extremamente vulnerável, de centenas de comunidades minoritárias em toda a região africana”, disse a especialista independente da ONU sobre a questão das minorias, Rita Izsák, durante a 53ª sessão da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP) em Banjul, Gâmbia. O encontro ocorreu na semana passada.
Izsák destacou a importância de a Comissão Africana focar nas questões das minorias e garantir que seus temas sejam abordados de uma maneira mais sistemática. Ela acrescentou que estes temas incluem não apenas os grupos étnicos, mas também as minorias linguísticas e religiosas.
“Cumprir os direitos das minorias é essencial para evitar o surgimento de tensões e é um elemento fundamental para um boa governança”, disse Izsák, lembrando que em diversos países africanos centenas de grupos diversos vivem juntos. “A identidade étnica, cultural, linguística e religiosa deve ser reconhecida como um enriquecimento da sociedade e do seu patrimônio histórico, e deve ser protegida e promovida a todo custo.”
Ela também se dirigiu ao fórum das organizações não governamentais, aconselhando os representantes da sociedade civil africana sobre as oportunidades de cooperação com o seu mandato. Além disso, ela informou aos participantes sobre o trabalho do Fórum das Nações Unidas sobre as questões das minorias, que ela é responsável por organizar e orientar.
Esta é a primeira vez que Izsák participa de uma sessão da CADHP. Ela descreveu a oportunidade como uma forma de colaborar ainda mais com o sistema dos direitos humanos africano.
A CADHP foi inaugurada no dia 2 de novembro de 1987, em Adis Abeba, na Etiópia, e é encarregada de proteger e promover os direitos humanos e dos povos. A Comissão é composta de 11 membros, eleitos pela Assembleia da União Africana.