Os músicos Mehdi Rajabian e Yousef Emadi e o cineasta Hossein Rajabian foram condenados a seis anos de prisão e multados em cerca de 1.658 dólares por “insultarem santuários islâmicos”, fazerem “propaganda contra o Estado” e “realizarem atividades audiovisuais ilegais, incluindo a produção de material proibido e a execução de conteúdos em site de música clandestino”. Relatores classificam sentenças como “totalmente inaceitáveis” sob o direito internacional.
Mercado em Teerã. Foto: Kamyar Adl/Flickr/CC
Especialistas da ONU sobre direitos culturais e liberdade de expressão manifestaram indignação com a sentença, que ocorreu no início do mês, contra um cineasta e dois músicos no Irã, sentenciados em seis anos de prisão e multados em 1.658 dólares.
O grupo de relatores especiais também pediu a libertação imediata dos artistas e a revogação das multas impostas.
Os músicos Mehdi Rajabian e Yousef Emadi e o cineasta Hossein Rajabian foram condenados por “insultarem santuários islâmicos”, fazerem “propaganda contra o Estado” e “realizarem atividades audiovisuais ilegais, incluindo a produção de material proibido e a execução de conteúdos em site de música clandestino”. Rajabian, fundador da Barg Music – uma distribuidora de música alternativa no Irã –, também é acusado por uso de tortura.
Em comunicado emitido pelo Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) na sexta-feira (24), a relatora especial no campo dos direitos culturais, Karima Bennoune, e o relator especial sobre a liberdade de opinião e de expressão, David Kaye, afirmaram que a sentença dos artistas é totalmente inaceitável, configurando-se em total violação das obrigações do Irã no âmbito da lei internacional de direitos humanos.
“Notamos que a sentença dos artistas foi reduzida pelo tribunal de apelações”, disse Kaye. “No entanto, este veredito é ainda inaceitável: deter alguém por ‘insultar o sagrado’ e por ‘propaganda contra o Estado’ é incompatível com as normas internacionais de direitos humanos”, acrescentou. Após recurso contra condenação, a pena de prisão dos artistas foi reduzida para três anos.
Karina Bennoune também expressou “consternação” em relação ao fato de os artistas terem sido forçados a fazer confissões autoincriminatórias televisionadas, por conta da produção de materiais audiovisuais proibidos, bem como por terem de pedir desculpas por transmitirem voz de cantoras.
Segundo Karima, a ação das autoridades contra os artistas tem repercussões graves no país e resulta em restrições injustificáveis sobre o direito ao acesso às artes, que é de todas as pessoas no Irã. “A expressão artística simplesmente não é um crime”, concluiu Bennoune.
O apelo dos especialistas também foi endossado pelo relator especial da ONU sobre a situação dos direitos humanos no Irã, Ahmed Shaheed, e pelo relator especial da Nações Unidas sobre a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, Juan E. Méndez.