“A hierarquia das raças é cientificamente falsa, moralmente condenável e socialmente injusta”, afirmou a diretora do Grupo de Trabalho da ONU sobre as pessoas afrodescendentes, Mireille Fanon-Mendes.
Escravidão histórica, colonialismo e a posterior marginalização econômica e social são as raízes da discriminação sistemática e estrutural enfrentada por africanos e afrodescendentes, de acordo com especialistas da ONU. Imagem feita na República Democrática do Congo. Foto: ACNUR / B. Sokol
Especialistas e embaixadores das Nações Unidas ressaltaram nesta terça-feira (3) a urgência de combater a discriminação contra minorias étnicas e raciais, em especial contra afrodescendentes. Fundado em mitos de superioridade racial e cultural, o preconceito provoca injustiças pelo mundo todo.
Em encontro organizado no contexto da Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2024), em Nova York, a diretora do Grupo de Trabalho da ONU sobre as pessoas afrodescendentes, Mireille Fanon-Mendes, destacou que essa população e os africanos “são os únicos indivíduos sujeitos à discriminação com base na cor da pele, um parâmetro biológico que escapa completamente ao controle da vítima”.
Também presente na reunião, o secretário-geral assistente da ONU para os Direitos Humanos, Ivan Šimonović, lembrou as origens históricas do preconceito. “A escravidão e o comércio de escravos são os fundamentos das manifestações difusas e sistemáticas do racismo, da discriminação racial e da xenofobia.”
Para o embaixador da Boa Vontade do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Harry Belafonte, os países que se uniram para acabar com o fascismo e a intolerância durante a Segunda Guerra ignoraram a discriminação em seus próprios territórios. “Uma falta grave era que os Aliados eram tão culpados de cometerem opressão racial quanto Hitler”, disse.
O relator especial das Nações Unidas sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionada, Mutuma Ruteere, chamou atenção para a perfilagem racial e étnica, prática que gera discriminação durante as investigações e também nos processos, onde penas mais severas acabam sendo aplicadas a membros de minorias.
“A manifestação da perfilagem racial foi observada frequentemente em operações de ‘parada e revista’ em alguns lugares, sendo desproporcionalmente aplicadas a grupos de minorias. Na Europa, por exemplo, minorias – incluindo os ciganos – sofrem níveis desiguais de revistas pela polícia; de forma similar, afrodescendentes foram historicamente sujeitas a (essas) práticas”, explicou Ruteere.
O relator também ressaltou o surgimento de novos padrões de perfilagem, desde a implementação pelos Estados-membros de medidas para combater o terrorismo. A elaboração de perfis “de risco” ameaça tornar regulares os procedimentos discriminatórios em aeroportos, estações de trem, departamentos de migração e postos entre fronteiras.