Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas criticaram na quarta-feira (21) o uso da força contra manifestantes anglófonos de Camarões que protestavam pacificamente contra discriminação e exclusão das redes de serviços públicos. Relatos indicam que agentes de segurança chegaram a usar balas de verdade para dispersar mobilizações.
Escola em Bamenda, região de Camarões onde parte da população fala inglês. Foto: Flickr (CC) / Alberto Vaccaro
Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas criticaram na quarta-feira (21) o uso da força contra manifestantes anglófonos de Camarões que protestavam pacificamente contra a indicação crescente de funcionários públicos francófonos nas regiões onde moram. Relatos indicam que agentes de segurança chegaram a usar munição de verdade para dispersar mobilizações.
De acordo com o relator especial da ONU sobre os direitos à liberdade de reunião e associação pacíficas, Maina Kiai, e a relatora sobre questões de minorias, Rita Izsak-Ndiaye, falantes de língua inglesa na nação africana se queixam há tempos contra a discriminação e a marginalização. Segundo os especialistas, a população anglófona é excluída das redes de serviços estatais e também dos cargos públicos mais altos.
Essa parcela da sociedade camaronense também afirma ter seu acesso à justiça limitado pelo fato de que a maioria dos procedimentos judiciais e legislativos é em francês. A maioria dos protestos que aconteceram em novembro e dezembro foi liderada por sindicatos de professores e associações regionais de advogados.
“Pedimos às autoridades que estabeleçam um diálogo inclusivo e profícuo com a sociedade civil, particularmente com as organizações de advogados e professores em regiões anglófonas que estão pedindo serviços públicos bilíngues e mais inclusão dos falantes do inglês na esfera pública”, disseram os relatores.
Maina Kiai afirmou ter ficado particularmente alarmado pelas informações sobre o uso excessivo da força durante manifestações em Buea, no dia 28 de novembro, e em Bamenda, em 8 de dezembro. Fontes dizem que a polícia usou balas reais para acabar com os protestos, levando à morte de pelo menos quatro pessoas. Dezenas ficaram feridas e foram arbitrariamente presas — e também teriam sido vítimas de tortura, segundo relatos.
“Peço ao governo de Camarões que conduzam uma investigação completa sobre o uso da força contra manifestantes em meses recentes e que exerçam a máxima restrição no policiamento de manifestações futuras”, afirmou Kiai.
O especialista independente ressaltou que em sociedades democráticas, protestos são fundamentais para conscientizar a população sobre direitos humanos e problemas políticos e sociais, incluindo questões de minorias. “Protestos pacíficos desempenham um papel crítico na ampliação das vozes de pessoas que são marginalizadas e apresentam uma narrativa alternativa a interesses políticos estabelecidos”, acrescentou.
Já Izsak-Ndiaye convocou as autoridades a implementar plenamente a política de Estado oficial que garante o bilinguismo. “Cumprir os direitos linguísticos das minorias não é apenas essencial para prevenir que as tensões aumentem, mas também é um elemento fundamental de boa governança”, disse.
O pronunciamento dos relatores foi endossado pelo relator especial sobre a situação dos defensores de direitos humanos, Michel Forst.