Às vésperas da conferência na Suíça, grupo chama atenção para deterioração da situação humanitária no país e necessidade de garantir direitos de todos, independente de religião, etnia ou afiliação política.
Sírios fogem para o Iraque por causa do conflito armado. Foto: ACNUR/G. Gubaeva
A conferência conhecida como Genebra II, que será realizada na cidade suíça esta semana em busca de solução política para a crise na Síria, precisa ter como resultado um acordo de paz baseado nos direitos humanos. O apelo foi feito por um grupo de especialistas independentes da ONU nesta terça-feira (21) por meio de uma carta aberta.
Eles prometeram apoiar e dar assistência a todas as iniciativas positivas para acabar com o conflito, restabelecer o Estado de direito e garantir a proteção dos direitos humanos e assistência humanitária para todos. O grupo colocou à disposição seus conhecimentos e experiência numa ampla gama de questões relacionadas com os direitos humanos e enfatizou que peritos deveriam ter acesso imediato ao país para avaliar a situação.
Os especialistas independentes expressaram alarme pelos mais de 100 mil civis mortos desde março de 2011 e lembraram a todas as partes envolvidas de suas obrigações em respeitar os direitos humanos internacionais.
“Civis, independente de religião, etnia ou afiliação política, devem ser protegidos pelo governo e grupos de oposição em áreas que eles controlem”, enfatizou o especialista Chaloka Beyani em nome do comitê. “Crimes de guerra e crimes contra a humanidade foram documentados… os autores de tais violações devem ser responsabilizados.”
O grupo chamou atenção também para a situação de 6,5 milhões de pessoas, 30% da população, que permanecem na Síria como deslocados e outras 2,4 milhões que estão refugiadas em países vizinhos. Os especialistas enfatizaram a situação desesperadora de muitos que permanecem em áreas cercadas pelo conflito ou onde a mudança de controle é frequente.
Eles afirmam que agentes humanitários devem poder operar livremente para atender as necessidades básicas dessas pessoas, com segurança garantida. “Corredores humanitários devem ser estabelecidos imediatamente por todas as partes no conflito”, afirmou Beyani.
De acordo com o grupo, evidências sugerem que tensões sectárias e ataques a religiões específicas e outros grupos populacionais aumentaram e demonstram tanto uma desintegração do tecido social como o crescimento de tensões entre comunidades. Isso, na avaliação dos especialistas, pode ter consequências para a paz e a estabilidade na Síria e em toda a região.
Todos os atores legítimos e grupos populacionais devem participar da definição do futuro da Síria, afirmaram, destacando particularmente a necessidade de garantir que as mulheres sírias participem das negociações em Genebra e das futuras discussões para encerrar o conflito.
“O povo sírio merece um futuro seguro com direitos, dignidade, justiça e paz sob uma liderança representativa de base ampla e instituições nacionais e órgãos políticos comprometidos com os direitos humanos de todos, refletindo plenamente a diversidade da população síria. Nenhum esforço deve ser poupado para encerrar a tragédia da guerra que tomou conta de todos.”