Especialistas da ONU pedem cooperação entre países sobre desaparecimentos nos Balcãs ocidentais

Décadas após o fim dos conflitos na região, muitos parentes ainda não sabem o destino dos seus entes queridos e grande parte das informações disponíveis e evidências estão se perdendo.

Familiares fazem um tributo aos seus entes queridos, desaparecidos durante o conflito que aconteceu na década de 90. Foto: Comitê Internacional da Cruz Vermelha

Familiares fazem um tributo aos seus entes queridos, desaparecidos durante o conflito que aconteceu na década de 90. Foto: Comitê Internacional da Cruz Vermelha

Após uma visita oficial de 16 dias a Croácia, Sérvia e Kosovo (*), e Montenegro, o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários alertou, nesta sexta-feira (11), para a necessidade urgente de implementação de novas estratégias nacionais e regionais, bem como de um novo compromisso nas esferas políticas para cooperar com as investigações sobre os desaparecimentos forçados e involuntários nos países Balcãs ocidentais.

“Desde a guerra, o destino e o paradeiro de milhares de vítimas de desaparecimentos forçados e involuntários foram resolvidos. No entanto, nos últimos anos os progressos alcançados na busca dos desaparecidos na região diminuiu significativamente”, disseram os especialistas.

Décadas após o fim dos conflitos na região, muitos parentes ainda não sabem o destino dos seus entes queridos. Com isso, grande parte das informações disponíveis e as possíveis evidências estão se perdendo com o passar do tempo.

“Em muitas áreas, a cooperação bilateral ou multilateral é bastante eficaz no trabalho, principalmente na parte técnica. No entanto, esta cooperação é muito menos fluida nas esferas políticas mais altas, onde há um impasse permanente que dificulta a implementação de soluções cooperativas regionais”, disseram eles, enfatizando que não haverá um progresso substancial se não houver um compromisso claro e incondicional do mais alto nível político, que promova a cooperação plena para encontrar uma solução para estas questões e dar prioridade aos direitos das vítimas e seus familiares.

Além disso, o Grupo de Trabalho também salientou que tanto na busca e identificação dos desaparecidos como na investigação, julgamento e condenação dos criminosos, o progresso é dificultado pelo fato das informações e evidências disponíveis, muitas vezes, não serem compartilhadas além das fronteiras. “A presença de supostos criminosos em outros países e os obstáculos para processá-los, bem como a falta de proteção suficiente para testemunhas ou incentivos para encorajar as pessoas a fornecer mais informações ainda é um problema”, acrescentaram.

O Grupo de Trabalho da ONU sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários, composto por cinco peritos independentes de várias regiões do mundo, apresentará um relatório sobre as visitas ao Conselho de Direitos Humanos em 2015.

(*) Referências ao Kosovo devem ser entendidas em plena conformidade com a resolução 1244 do Conselho de Segurança das Nações Unidas.