Atenção urgente, criatividade e cooperação são necessárias para conter o abuso sexual baseado em gênero na Internet, principalmente para conter a violência online contra as mulheres. No entanto, as autoridades nacionais precisam ser cuidadosas para não criar medidas que restrinjam a liberdade de expressão, disseram dois especialistas independentes das Nações Unidas.
Foto: ilouque/Flickr/CC
Atenção urgente, criatividade e cooperação são necessárias para conter o abuso sexual baseado em gênero na Internet, mas as autoridades dos países precisam ser cuidadosas para não criar medidas que restrinjam a liberdade de expressão.
O alerta foi dado na semana passada (8) pelo relator especial da ONU sobre o direito à liberdade de opinião e de expressão, David Kaye, e pela especialista sobre a violência contra as mulheres, Dubravka Simonovic.
“A violência sexual online baseada em gênero é inegavelmente um flagelo, e os governos e companhias precisam tomar medidas contra isso”, ressaltou David Kaye em comunicado à imprensa.
Ele afirmou, no entanto, que leis mal formuladas que proíbem a nudez ou a obscenidade podem ter um impacto negativo nas conversas sobre gênero, sexualidade e saúde reprodutiva.
“As censuras e as restrições indevidas sobre o conteúdo podem minar os direitos das mesmas mulheres para quem os governos e atores corporativos estão trabalhando”, destacou.
Segundo o relator, muitos dos ataques que as mulheres sofrem online incluem chantagem, intimidação, perseguição e divulgação de conteúdo íntimo sem consentimento.
“As mulheres vítimas e sobreviventes precisam de respostas transparentes e rápidas e de medidas eficazes que só podem ser alcançadas se os Estados e os atores privados trabalharem juntos e exercerem a devida diligência para eliminar a violência contra as mulheres”, acrescentou Dubravka Simonovic.
Os dois especialistas da ONU pediram que os governos e atores privados forneçam treinamento nos casos em que os delitos se relacionarem a abusos e violência na internet, e pediram uma maior transparência no setor privado no que se refere aos relatos de abusos e às medidas adotadas para resolvê-los.
Eles destacaram que é ainda necessário uma pesquisa mais aprofundada sobre os casos, as manifestações e os impactos dos abusos, bem como uma ênfase reforçada na proteção da privacidade por plataformas online.
“Garantir uma internet livre da violência baseada em gênero aumenta a liberdade de expressão, assim como permite que as mulheres participem plenamente de todas as áreas da vida, sendo parte integrante do empoderamento delas”, continuou Simonovic.