Relatores de direitos humanos das Nações Unidas instaram o parlamento israelense a não autorizar a alimentação forçada e o tratamento médico aos presos que fazem greve de fome contra a sua vontade.
Prisão de Israel na Cisjordânia. Foto: UNICEF/Ennaimi
Esse apelo feito pelos relatores especiais sobre tortura e outros tratamentos desumanos e degradantes, Juan Méndez, e sobre o direito à saúde, Anand Grover, vem na sequência da decisão do parlamento israelense, o Knesset, de atrasar a segunda votação do projeto de lei relativo às prisões, com a intenção de efetuar alterações para permitir a alimentação forçada dos reclusos.
Centenas de prisioneiros palestinos estão em greve de fome desde 24 de abril de 2014. A greve faz parte do protesto contra o fato de que muitos foram detidos sem acusação ou julgamento. Os presos também reclamam do tratamento recebido nas prisões israelenses.
“Não é aceitável forçar a alimentação ou utilizar ameaças de coerção física ou psicológica contra os indivíduos que tenham optado pelo recurso extremo de uma greve de fome para protestar contra uma detenção sem acusação ou as condições da detenção e tratamento”, afirmou Juan Méndez
“O desejo dos presos de não comerem deve ser respeitado durante todo tempo que essa escolha seja voluntária. Mesmo que a alimentação induzida seja para o benefício dos detidos, esta não pode ser feita por ameaças, força, ou uso de restrições físicas. Porque dessa maneira são equivalentes a um tratamento cruel, desumano e degradante”, acrescentou Juan Méndez.
As alterações propostas pelo parlamento israelense obrigariam os médicos que se recusassem a realizar a alimentação forçada a identificarem um colega que concordasse em realizar tais medidas. Essa obrigação levaria aos médicos a agirem de forma contrária ao código de ética profissional.
“Os profissionais de saúde não podem aplicar uma pressão indevida sobre os indivíduos que decidiram entrar em greve de fome”, disse Anand Grover. “O direito dos presos de controlarem sua saúde deve ser mantido, sem que interferências como o tratamento médico não consensual sejam aplicadas. Esses conceitos são fundamentais ao direito à saúde, que devem ser respeitados e protegidos”.
Os especialistas exigem que o Governo de Israel respeite e garanta os direitos à vida, à saúde e à integridade pessoal de todos os presos, rejeitando os projetos de alimentação forçada e outras medidas coercivas.