Os representantes também ressaltaram preocupação com o aumento das ameaças, intimidações e represálias contra membros das famílias e defensores de direitos humanos.
Dia Internacional das vítimas de desaparecimento forçado comemorado em Bogotá, Colômbia. Foto: Sin Olvido Memoria (Flickr)
Os Estados devem assumir total responsabilização para resolver todos os aspectos referentes ao desaparecimento forçado, desde a prevenção e a busca da pessoa desaparecida até o julgamento dos autores e a reparação das vítimas, declararam na Assembleia Geral da ONU os presidentes de dois organismos nesta quarta-feira (22).
Uma resposta institucional forte e comprometida é necessária para ajudar as famílias e associações de familiares de desaparecidos, que muitas vezes são as únicas responsáveis por buscar seus entes queridos, disseram os representantes do Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários, Ariel Dulitzky, e do Comitê sobre Desaparecimentos Forçados, Emmanuel Decaux, durante a Terceira Conferência, a principal reunião da Assembleia Geral que aborda questões sociais, humanitárias e culturais.
Segundo os especialistas, o reconhecimento do problema e suas dimensões é o primeiro passo essencial para o desenvolvimento de medidas efetivas e abrangentes para a erradicação dessa prática. Ambos também ressaltaram sua grande preocupação com as ameaças, intimidações e represálias contra membros das famílias e defensores de direitos humanos que não apenas persistem, mas parecem estar crescendo.
Entre as medidas propostas pelos especialistas para acelerar a busca dos desaparecidos se encontram o acesso irrestrito aos arquivos que possam lançar uma luz sobre o paradeiro dessas pessoas e uma reação imediata dos Estados assim que o desaparecimento seja notificado, evitando atrasos nas investigações que possam custar vidas.
Além de incentivarem a adoção de políticas locais, os especialistas convocaram os países que ainda não aderiram à Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado para ratificá-la. A Convenção oferece um conjunto de garantias internacionais que protegem as famílias e os amigos da pessoa desaparecida em seu direito de saber a verdade sobre as circunstâncias do desaparecimento forçado, a investigação e, finalmente, o destino de seu ente querido.
Durante o encontro, Ducaux também apresentou o terceiro relatório do Comitê sobre Desaparecimento Forçado.