Suprema Corte do país vetou aborto para mulher que tinha a vida ameaçada pela gravidez. Segundo especialistas, a decisão pode gerar tratamento cruel, desumana e degradante contra as mulheres.
Rashida Manjoo, relatora especial da ONU sobre a violência contra as mulheres. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré
Um grupo de especialistas independentes das Nações Unidas fez um pedido ao governo de El Salvador na terça-feira (4) para que reconsidere a sua legislação sobre o aborto, seguindo uma decisão da Suprema Corte, que negou o procedimento para uma mulher gravemente doente.
“É tempo de reconsiderar as graves consequências sobre os direitos das mulheres no que diz respeito à legislação e prática do aborto em El Salvador, e proporcionar a proteção legal que todas as mulheres do país merecem”, disseram os especialistas em um comunicado à imprensa.
Na semana passada, a Suprema Corte decidiu negar o direito de aborto a uma mulher conhecida apenas pelo nome de Beatriz com a alegação de estar “preservando a sua privacidade”. A mulher, que tinha a vida ameaçada pela gravidez e um bebê com poucas chances de sobreviver devido a complicações em sua condição cerebral, acabou fazendo uma cesariana na segunda-feira (3). A criança, como previsto, não sobreviveu.
Beatriz, de 22 anos, ainda precisa urgentemente de intervenção médica e os especialistas enfatizaram que sua condição pode levar a danos irreparáveis à sua integridade física e mental.
Eles ainda destacaram que ter obrigado Beatriz a continuar com a gravidez pode ter levado a um tratamento cruel, desumano e degradante. “Uma proibição absoluta do aborto, quando o resultado é de grave risco para a vida e a saúde da mulher, constitui em uma violação da obrigação do Estado de prevenir a tortura e tratamento cruel, desumano ou degradante”, disseram.