Seleção do secretário-geral da ONU é feita pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança. Processo deverá ser mais inclusivo e aberto à influência do conjunto de todos os Estados-membros.
Secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon participa de cerimônia em comemoração aos 70 anos das Nações Unidas. Foto: ONU / Mark Garten
O presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, Mogens Lykketoft, anunciou nesta terça-feira (15) que, pela primeira vez na história da ONU, os 193 Estados-membros serão “totalmente” incluídos no processo de escolha de um novo secretário-geral para a Organização. No mesmo dia, em conjunto com o Conselho de Segurança, o representante enviou uma carta para todos os países, solicitando “oficialmente” que as nações apresentem seus candidatos.
“Até hoje, o processo de seleção do secretário-geral foi bastante reservado e envolvia principalmente – ou apenas – os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança (China, França, Rússia, Reino Unido e os Estados Unidos)”, afirmou Lykketoft.
O presidente também anunciou que os candidatos terão oportunidades de se reunir, para diálogos informais, com os membros da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança. Nesses encontros, os países poderão questionar os candidatos acerca das suas prioridades para as atividades da ONU e também a respeito de possíveis mudanças organizacionais no sistema das Nações Unidas.
De acordo com a Carta da ONU, o secretário-geral é apontado pela Assembleia Geral, que segue a recomendação do Conselho de Segurança. Lykketoft acredita que as decisões do Conselho ainda terão um peso fundamental. Porém, caso um conjunto amplo de países decida apoiar determinado candidato, a decisão da maioria poderá ter uma influência verdadeira no processo. Lykketoft acredita que essa mudança será “um divisor de águas no modo como fazemos as coisas” na ONU.
O Conselho de Segurança deve começar a seleção dos candidatos ao final de julho de 2016. O novo secretário-geral assumirá o posto apenas em janeiro de 2017, para cumprir um mandato de cinco anos.