Relator especial apresentou relatório sobre o país ao Conselho de Direitos Humanos pedindo a ação da comunidade internacional para levar os principais líderes norte-coreanos a julgamento por crimes contra a humanidade.
Crianças com seus pais no distrito de Chonrima, na cidade de Nampo City, na Coreia do Norte. Foto: UNICEF/Olga Basurmanova
Um especialista independente das Nações Unidas em direitos humanos alertou na segunda (14) que a repressão continua “inabalável” na Coreia do Norte, com as autoridades do país continuando a exercer o mais estrito controle sobre todos os aspectos da vida dos seus cidadãos.
“A estrutura de governo totalitário na Coreia do Norte nega direitos em absoluto ao seu povo e seu poder desmarcado aparece muito fortemente entrincheirado como nunca em todo o país”, disse Marzuki Darusman, relator especial da ONU sobre a situação dos direitos humanos nesse país, ao apresentar seu último relatório ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra.
“A comunidade internacional deve assegurar que os principais líderes da Coreia do Norte, incluindo o Sr. Kim Jong Un, sejam responsabilizados pelos crimes contra a humanidade cometidos no país”, destgacou.
Lembrando que a Coreia do Norte realizou seu quarto teste nuclear no último dia 6 de janeiro, além de ter lançado um míssil de longo alcance no dia 7 de fevereiro, Darusman ressaltou que “a negação dos direitos humanos para seus cidadãos internamente proporcionou que o país embarque no caminho de um escalada militar agressiva; estes são basicamente dois lados da mesma moeda”.
Darusman acrescentou que, após esses testes militares, há cada vez governos propondo um tratado de paz que substitua o armistício que pôs fim à Guerra da Coreia.
“A responsabilização por crimes contra a humanidade deve ser parte integrante de qualquer discussão sobre o futuro da península coreana, incluindo o cenário de um tratado de paz”, disse ele, ressaltando o papel desempenhado pela comunidade internacional em garantir a responsabilização por esses crimes.
Ele também destacou os possíveis papéis a ser desempenhados pelos países vizinhos, como a Coreia do Sul e o Japão, ambos integrantes do Tribunal Penal Internacional (TPI).
Lembrando o princípio da jurisdição universal que poderia abrir a possibilidade de acusação em um segundo país, o relator especial pediu o estabelecimento de um grupo de peritos para estudar possíveis medidas de responsabilização.