Após reunião de duas semanas, governos e instituições fizeram avanços importantes na legislação sobre o tema. Cooperação entre nações e um novo currículo educacional estão entre as principais conquistas.
Estação para exposições de longa duração da NASA, um satélite importante para a coleta de informações sobre detritos espaciais. Foto: Governo dos Estados Unidos/NASA
Nesta sexta-feira (4), concluindo duas semanas de discussões no Centro Internacional de Viena, a 53ª Sessão do Subcomitê Legal do Escritório das Nações Unidas para Assuntos do Espaço Sideral (UNOOSA) aprimorou a legislação vigente na área.
Durante o evento, os Estados-membros da ONU trocaram informações sobre suas respectivas leis sobre assuntos espaciais e concordaram em avaliar os mecanismos de cooperação internacional para exploração e uso pacíficos do espaço sideral.
O UNOOSA também concordou em dedicar uma página de seu website apenas para relatórios sobre medidas de contenção de detritos espaciais.
Entre as principais conquistas, o Subcomitê parabenizou o lançamento oficial de um novo Currículo Educacional das Nações Unidas sobre Lei Espacial, que aprimorará o treinamento e a capacitação de profissionais nos centros de ciência espacial filiados à ONU, bem como em outras instituições e iniciativas educacionais.
Adicionalmente, o Instituto Internacional sobre Lei Espacial (IISL) e o Centro Europeu para Lei Espacial (ECSL) realizaram um simpósio sobre as necessidades regulatórias para satélites de pequeno porte.
Como resultado das discussões, o UNOOSA decidiu desenvolver, em parceria com a União Internacional de Telecomunicações (UIT), um sistema com todas as informações relevantes e pertinentes a esta categoria de satélites.
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