As recomendações do encontro farão parte do aporte da região ao processo comemorativo de Cartagena+30, que acontecerá em Brasília, em dezembro de 2014.
As recomendações do encontro farão parte do aporte da região ao processo comemorativo de Cartagena+30, que acontecerá em Brasília, em dezembro de 2014.
O evento discutiu as causas que geram a mobilidade humana. Foto: ACNUR/B.Heger
Como parte da comemoração do 30º aniversario da Declaração de Cartagena sobre Refugiados, Manágua recebeu entre os dias 10 e 11 de julho delegações governamentais, representantes de organizações nacionais e internacionais e membros para a terceira Consulta Sub-Regional relacionada a este processo.
Desta vez o foi a América Central e o debate abordou temas relacionados aos desafios da proteção internacional e oportunidades para um novo marco estratégico de cooperação regional.
A Declaração de Cartagena foi uma resposta visionária e pragmática para as consequências humanitárias das crises humanitárias na América Central nas décadas de 70 e 80, o que permitiu construir fortes alianças estratégicas com países latino-americanos para a proteção de refugiados.
As recomendações desse encontro na Nicarágua farão parte do aporte da região mesoamericana no processo comemorativo de Cartagena+30, que acontecerá em Brasília, em dezembro de 2014, onde se adotará uma declaração e um plano de ação conjunto para a próxima década.
Durante a reunião, os participantes alisaram os desafios atuais da proteção na região dando ênfase às múltiplas causas que geram a mobilidade humana e, em particular, a novas tendências de deslocamento forçado na América Central causado por atividades de crime organizado internacional.
Reiterando a grande tradição de asilo que caracteriza a região mesoamericana, foi ressaltada a necessidade de fortalecer o marco regional de proteção para solicitantes de asilo, refugiados e outras pessoas deslocadas por situações de violência.
Considerando que esta situação tem uma dimensão regional, ressaltou-se a que a resposta deve basear-se no princípio da responsabilidade compartilhada na qual se deve articular esforços entre países de origem, de trânsito e de asilo, com apoio de organizações regionais como o Sistema de Integração Centro-Americana (SICA), assim como também os órgãos e instâncias que o compõe, especialmente a Comissão de Segurança da América Central.
A reunião de Manágua foi patrocinada pelo Governo da Nicarágua, pelo SICA e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).