Mico Stanišic e Stojan Zupljanin foram condenados por crimes contra a humanidade, acusados de participar de ações que tinham com objetivo eliminar todos os não-sérvios de seu território.
Mico Stanišic (à direita) e Stojan Zupljanin no Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia, em Haia. Foto: TPIJ
Dois ex-oficiais sérvios-bósnios foram condenados nesta quarta-feira (27) a 22 anos de prisão por um tribunal das Nações Unidas, por crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos na Bósnia-Herzegóvina em 1992. Mico Stanišic e Stojan Zupljanin foram indiciados pelo Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia (TPIJ) — cuja sede é Haia, Holanda — em 2005 e 1999, respectivamente.
Stanišic, Ministro do Interior da República Sérvia, foi condenado por crimes cometidos em 20 municípios em toda a Bósnia-Herzegóvina, incluindo perseguição, tortura, detenção ilegal, transferência e deportação forçada e destruição arbitrária de cidades e vilas.
Zupljanin foi condenado por crimes semelhantes cometidos em oito municípios da Bósnia-Herzegóvina. Ele era o chefe do Centro Regional de Serviços de Segurança de Banja Luka, entre abril e dezembro de 1992, e de maio a julho de 1992 foi também membro do Conselho de Crise da Região Autônoma da Krajina (ARK).
“A câmara de julgamento ficou segura para além de qualquer dúvida que tanto Stanišic quanto Zupljanin participaram de um empreendimento criminosa conjunto [JCE] com o objetivo de remover permanentemente os não-sérvios do território de um Estado sérvio planejado e que muitos dos crimes cometidos nos municípios eram previsíveis para os acusados”, afirmou o Tribunal em um comunicado.
Desde a sua criação o Tribunal indiciou 161 pessoas por graves violações do direito humanitário cometidas no território da ex-Iugoslávia entre 1991 e 2001. Processos contra 136 indivíduos foram concluídos.