Instabilidade no Burundi provocou novos fluxos de deslocamento forçado rumo a países vizinhos, como a Tanzânia, aonde 600 refugiados burundinenses chegaram por dia em janeiro. Na nação de acolhimento, faltam terrenos para a expansão dos acampamentos de refugiados e locais de abrigo já existentes estão sobrecarregados. Situação é semelhante em Ruanda e na República Democrática do Congo, alertou nesta semana a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).
Campo de Mahama, em Ruanda. Foto: UNICEF/Mike Pflanz
A contínua instabilidade interna no Burundi precipitou novos fluxos de deslocamento forçado no início de 2017. Com a estagnação das negociações de paz para o conflito doméstico, refugiados buscam segurança em países vizinhos. Por dia, quase 600 burundinenses cruzaram a fronteira rumo à Tanzânia ao longo do mês passado.
Apesar dos esforços de organizações humanitárias para atender os que fogem da violência, a resposta humanitária à crise migratória está comprometida pela falta de terrenos para a construção de novos acampamentos nas nações anfitriãs, alertou a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) na terça-feira (7). Cenário pode registrar uma “deterioração drástica” e colocar em risco os refugiados.
O organismo internacional lembrou que, de abril de 2015 até o início de fevereiro de 2017, cerca de 386 mil pessoas haviam deixado o Burundi. Projeções indicam que o número chegará a meio milhão neste ano. Atualmente, a Tanzânia acolhe 222.271 refugiados burundinenses. Ruanda se tornou o lar para outros 84.866 e, na República Democrática do Congo, vivem outros 32.650 deslocados forçados.
Nesses três países, segundo o ACNUR, faltarão abrigo e serviços básicos para os que vêm do Burundi, caso novas terras não sejam disponibilizadas para a expansão dos campos de refugiados ou para a criação de novos abrigos.
Na Tanzânia, os três acampamentos para deslocados estão com suas capacidades sobrecarregadas. O único que ainda recebe recém-chegados, o campo de Nduta, viu o limite de sua lotação ser ultrapassado — atualmente, mais de 100 mil pessoas vivem no local.
Na República Democrática do Congo, a população do campo de Lusenda dobrou ao final de 2016 e chegou à marca de 25 mil refugiados. Em janeiro de 2017, 1.040 burundinenses foram registrados e encaminhados ao local. O ACNUR informa que mais pessoas aguardam em centros de trânsito para serem transferidas para o acampamento.
A agência da ONU lembra que Lusenda foi ampliado diversas vezes em 2016, mas a expansão não foi suficiente para receber os novos deslocados.
Quase lotado, o campo tem abrigos e residências que foram construídos muito próximo uns dos outros — o que, na avaliação do ACNUR, é um fator de risco para incêndios, sobretudo se novas moradias forem erguidas no local. A falta de terra tornou impossível oferecer aos refugiados lotes destinados à agricultura, o que os ajudaria a se tornar autossuficientes.
ACNUR disponibiliza tendas e abrigo no campo de Nduta, na Tanzânia. Foto: ACNUR/Sebastian Rich
Em Ruanda, o campo de Maham abriga mais de 53 mil refugiados, contingente que extrapola a lotação de 50 mil pessoas do acampamento. O ACNUR alerta que mais e mais burundinenses vivendo nas cidades — cerca de 38 mil pessoas — têm pedido para serem transferidos para o local, uma vez que não conseguem se manter nas zonas urbanas.
Em janeiro, o número de chegadas do Burundi a Ruanda foi estimado em mais de 160 pessoas por semana — o dobro em relação ao ano passado. Muitos dos que chegam vivem sob lonas em hangares comunitários superlotados, esperando a mudança para um abrigo familiar. Além da falta de higiene, as condições de vida nesses lugares apresentam sérios riscos de proteção devido à falta de privacidade.
Outros desafios em Mahama incluem o desgaste da terra, a falta de iluminação e drenagem ineficiente, que levam à problemas de saúde e segurança. Após fortes chuvas, erosões no solo costumam agravar problemas sanitários, além de sere um perigo para crianças.
Em todos os três países de acolhimento, o ACNUR tem dialogado com os governos para solicitar a liberação de mais fatias de terra. Com isso, a agência e parceiros poderão construir novos abrigos e centros de prestação de assistência à população refugiada. Apesar do compromisso das nações, o organismo da ONU aponta que mais ações são necessários para atender as necessidades dos deslocados forçados.
Instalações já existentes precisam ser aprimoradas, um desafio que inclui ampliar o acesso a serviços sociais básicos e o fornecimento de proteção para crianças, bem como fortalecer a luta contra a violência sexual e de gênero.
Outros problemas identificados pelo ACNUR — e agravados pela falta de terrenos — são a insuficiência das salas de aula, a ociosidade e a ausência de recursos para lidar com refugiados com necessidades especiais.
O organismo internacional lembra ainda que países doadores devem ajudar e aumentar o financiamento das ações humanitárias. No ano passado, o ACNUR recebeu 96,1 milhões de dólares em contribuições para atuar no Burundi. O valor é equivalente a apenas 53% do montante total solicitado.