A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e a União Europeia apoiarão a Colômbia na introdução de boas práticas de posse de terra em comunidades indígenas que vivem em áreas de proteção ambiental para conservação do patrimônio biológico e cultural e promover a paz no período de pós-conflito.

Coincidindo com a visita ao país da Alta Representante da União Europeia para Assuntos Exteriores e Política de Segurança, Federica Mogherini, o representante da FAO na Colômbia, Rafael Zavala, e a embaixadora da União Europeia no país, Ana Paula Zacarías, assinaram no fim de maio um acordo de colaboração de três anos de duração por 4 milhões de euros com o objetivo de ajudar a frear tendências como o desflorestamento ou as mudanças nos usos do solo e resolver os conflitos pelo uso da terra e os recursos naturais.

As duas instituições apoiarão o país no desenho de estratégias que promovam a implementação das “Diretrizes Voluntárias sobre Governança Responsável” na posse de terras, na pesca e nas florestas no contexto da segurança alimentar nacional, um conjunto de pautas destinadas a ajudar os governos a proteger os direitos das pessoas à propriedade ou acesso à terra, às florestas e à pesca.

O projeto é parte de uma estratégia mais ampla da FAO e da UE de acompanhamento ao governo colombiano na construção de uma paz duradoura e no fortalecimento do desenvolvimento rural no cenário pós-conflito. Liderado pela FAO, é realizado em coordenação com parceiros nacionais-chave como o Sistema de Parques Nacionais Naturais, as Unidades de Restituição de Terras (URT) e o Planejamento Rural Agropecuário (UPRA) e a WWF Colômbia.

“Estamos diante de uma oportunidade única de reverter décadas de declínio da economia rural, contribuir para o progresso econômico e social nas zonas rurais e ressarcir as famílias afetadas pela violência. Uma melhor governança nas áreas protegidas está diretamente vinculada à redução dos conflitos, ao bem-estar e à reconciliação”, disse o diretor-geral da organização José Graziano da Silva.

Na prática, o projeto estabelecerá mecanismos para fortalecer o diálogo social no nível local e nacional, serão desenhadas estratégias para a gestão de conflitos de governança da terra em cinco áreas críticas dos parques nacionais que beneficiarão famílias vulneráveis, e serão realizados ao menos três processos de restituição de terras em territórios de comunidades indígenas garantindo seus direitos.

A atuação está em linha com o Plano Nacional de Desenvolvimento que estabelece como prioridade o programa “Colômbia em Paz”, que pretende integrar o território e suas comunidades para acabar com desigualdades sociais e potencializar a inclusão e o acesso aos bens públicos, serviços sociais e informação. A FAO espera que o projeto contribua para gerar espaços para a paz e a reconciliação das famílias participantes.

As regiões que terão prioridade são as áreas protegidas dos parques nacionais, com especial atenção àquelas que abrigam comunidades campesinas. São exemplos os parques nacionais, com especial Sierra Nevada de Santa Marta, Catatumbo Barí, Cocuy, La Paya, Nevado del Huila, o Santuário de Fauna Acandí, Playón y Playona.

O projeto assinado é uma das primeiras iniciativas do plano de trabalho conjunto que a FAO e o Ministério de Pós-Conflito da Colômbia assinaram em janeiro, que estabelece um mecanismo de cooperação mútuo para melhorar a competência técnica em temas de desenvolvimento rural, posse de terra, segurança alimentar e acesso a mercados e infraestrutura econômica e social.

A FAO colocou à disposição do governo da Colômbia sua liderança técnica em matéria de políticas de segurança alimentar e agrária, com especial ênfase em três pilares: promoção de uma maior estabilidade no sistema de terras, apoio à produção agropecuária nas áreas rurais determinadas pelo governo em sua política de desenvolvimento rural e de restituição de terras, e o apoio à erradicação da fome, à segurança alimentar e à luta contra a desnutrição crônica infantil.

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