A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) elogiou um acordo feito pela Organização Mundial do Comércio (OMC), nesta terça-feira (22), que visa eliminar os subsídios às exportações agrícolas, por meio do recentemente adotado “Pacote de Nairóbi”.

Os subsídios são incentivos financeiros fornecidos pelo governo ou associações de comércio que reduzem os custos de produção, tornando o produtor mais competitivo no mercado.

“Uma maior participação no comércio global é inevitável para a maioria dos países, no entanto, o processo de maior abertura para o comércio e suas consequências precisarão ser bem geridos se o comércio quiser melhorar a segurança alimentar”, afirmou o diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva.

Apesar de elogiar o Pacote, Graziano ressaltou a necessidade de encontrar um equilíbrio no comércio global permita que os países equilibrem a segurança alimentar nacional e os objetivos de desenvolvimento sem prejudicar seus parceiros nos negócios. Ele pontuou, no entanto, que a incerteza sobre como negociar este acordo é preocupante, principalmente com o crescimento dos padrões de consumo e produção.

As medidas estabelecidas na 10ª Conferência Ministerial da OMC em Nairóbi, Quênia, em relação ao Acordo para a Agricultura estabeleceram: a competição por meio da eliminação de muitos subsídios de exportação pelo mundo até 2018; permitir que países em desenvolvimento continuem fazendo reservas públicas para gerar segurança alimentar; a criação de um Mecanismo Especial de Proteção para países emergentes confrontados com um aumento das importações; e um compromisso iniciado em 2016, em que países desenvolvidos proveriam acesso aos exportadores de algodão para as nações em desenvolvimento sem impostos e quotas.

Segundo fontes da imprensa, o fim dos subsídios agrícolas pode beneficiar o Brasil, já que deixa a competição internacional dos produtos em condições mais igualitárias.

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