O Especialista Independente das Nações Unidas sobre a Dívida Externa e Direitos Humanos, Cephas Lumina, pediu hoje (08/12) aos representantes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas em Durban, África do Sul, que garantam que o financiamento proposto pelo Fundo Clima Verde não agrave os encargos da dívida externa dos países beneficiários.

Cephas recomendou que o Fundo garanta uma abordagem orientada pelos países e promova uma participação significativa e eficaz de todas as partes interessadas, incluindo as comunidades, os agricultores, trabalhadores, mulheres e outros grupos marginalizados.

“Financiamentos climáticos devem ser providos sob a forma de doações e não de empréstimos, dado que muitos dos países beneficiários em potencial não são apenas pobres, mas também têm elevado ônus da dívida externa e alguns têm recentemente se beneficiado do perdão da dívida internacional”, ressaltou  o especialista. Ele apontou que empréstimos climáticos vão se somar aos já existentes encargos da dívida externa dos países beneficiários, muitos dos quais simplesmente não têm a capacidade de pagar esses empréstimos adicionais sem comprometer suas ‘precárias perspectivas de desenvolvimento’.

“Empréstimos também têm o potencial de comprometer os benefícios dos direitos humanos por aqueles que arcam com os ônus das mudanças climáticas, como por exemplo as mulheres, os povos rurais, os indígenas e os pobres dos países em desenvolvimento”, completou.

Luminas também enfatizou a necessidade de evitar a excessiva dependência de capitais privados e instrumentos baseados no mercado para o financiamento climático, porque estes fazem com que o interesse público fique subordinado à busca desenfreada por lucro.

“Financiamentos climáticos não são uma questão de caridade e devem ser vistos como uma obrigação legal, nos termos da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), além de uma responsabilidade moral por parte daqueles que mais contribuíram para isso”, disse Chepas.

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