Prazo para a convocatória para 2015 do Fundo Especial do Protocolo Facultativo da Convenção contra a Tortura (OPCAT) é 17 de outubro de 2014. Brasil está entre os 13 países que podem apresentar projetos.
Prazo para a convocatória para 2015 do Fundo Especial do Protocolo Facultativo da Convenção contra a Tortura (OPCAT) é 17 de outubro de 2014.
Na imagem, o Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré
A ONU lançou esta semana, com prazo para 17 de outubro de 2014, a convocatória para 2015 do Fundo Especial do Protocolo Facultativo da Convenção contra a Tortura (OPCAT).
O Fundo aceitará solicitações destinadas a pôr em prática recomendações realizadas pelo Subcomitê para a Prevenção da Tortura (SPT) após uma visita a um Estado parte, sempre que estas recomendações estiverem em um relatório publicado, conforme o artigo 16 (2) do Protocolo Facultativo.
Os candidatos podem solicitar subsídios de até 35 mil dólares para projetos que devem ser implementados entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2015. O prazo para inscrição é 17 de outubro de 2014 (sexta-feira).
Para 2015, os seguintes países são elegíveis: Alemanha, Argentina, Benin, Brasil, Honduras, Quirguistão, Maldivas, Mali, México, Moldávia, Paraguai, Senegal e Suécia. Consulte as Diretrizes para a Apresentação de Candidaturas de 2015 para mais informações: http://bit.ly/1z7dA3k
Todas as informações estão disponíveis em http://bit.ly/OPCAT2015