O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) encerra 2018 com um saldo de 5.144 atendimentos a refugiados e migrantes venezuelanos em Roraima. Número foi contabilizado desde junho deste ano, quanto teve início a Operação Acolhida do governo brasileiro, na fronteira do Brasil com a Venezuela.

Dos estrangeiros que receberam assistência da agência da ONU, em torno de 67% eram mulheres, incluindo mulheres trans. Entre os beneficiários do apoio do UNFPA, 3,2 mil eram pessoas com necessidades específicas de proteção, como gestantes, lactantes, jovens, adolescentes, pessoas idosas, LGBTI, em situação de rua, com deficiências e vivendo com HIV.

Presente desde a fase de planejamento das ações da Operação Acolhida, o UNFPA lidera a prevenção e a resposta à violência baseada em gênero, além de promover a garantia do acesso universal à saúde sexual reprodutiva. O organismo apoia governos nacionais e locais, organizações humanitárias e as comunidade a defender a dignidade e os direitos de todas as pessoas, com enfoque naquelas mais vulneráveis, em especial mulheres, meninas, indivíduos LGBTI, idosos e pessoas com deficiência.

Ações conjuntas

Parcerias com os governos locais e com a sociedade civil organizada possibilitaram o fornecimento de métodos de prevenção da gravidez e de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), bem como de gel lubrificante e de preservativos feminino e masculino. Esses produtos foram disponibilizados no Centro de Triagem em Roraima, no Posto de Recepção e Imigração e em abrigos. Nesses locais, também eram oferecidas informações sobre como tratar e evitar  ISTs.

Com o Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o UNFPA realiza rotineiramente treinamentos sobre prevenção do abuso e da exploração sexual. As capacitações envolvem toda a equipe que trabalha diretamente no ordenamento da fronteira, como o Exército Brasileiro e agências da ONU. Em Pacaraima, foram promovidas quatro oficinas. Por meio de uma parceria com o Comando da Operação Acolhida, oficiais e parte do contingente que atua na fronteira receberam a formação em Boa Vista.

O UNFPA também oferece espaços para orientar populações prioritárias, esclarecendo dúvidas e as encaminhando para as redes de proteção de direitos humanos. 

Fluxo migratório

Entre 2015 e o fim de agosto deste ano, mais de 96 mil venezuelanos e venezuelanas procuraram a Polícia Federal (PF) em Roraima para regularizar sua situação migratória no Brasil. Desses, 61% solicitaram refúgio.

Segundo a PF, entre 2017 e 2018, 154.920 venezuelanos e venezuelanas entraram no país pela cidade de Pacaraima. A Polícia Federal estima que as mulheres representam 44% das pessoas que migram da Venezuela para o Brasil. A maioria dessas cidadãs venezuelanas entram sozinhas pela fronteira, na cidade de Pacaraima, distante cerca de 200 km da capital, Boa Vista. Entre as migrantes e solicitantes de refúgio, há centenas de mulheres grávidas ou com filhos, indígenas e não indígenas. Elas são o grupo de maior vulnerabilidade do contingente que sofre com o deslocamento forçado. 

Em Boa Vista, existem 34 Unidades Básicas de Saúde. Em Pacaraima, são apenas duas. Para todo o estado de Roraima, existe apenas um Hospital Materno Infantil com UTI neonatal. Segundo a Secretaria estadual de Saúde, a taxa de natalidade na região aumentou 3,9%, sendo a única unidade federativa com esse aumento. Quatro em cada dez partos realizados são de mulheres venezuelanas.
 

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