Em São Paulo, um workshop vai capacitar instituições e profissionais que trabalham com o acolhimento e a integração de estrangeiros no Brasil, estejam eles em situação de deslocamento forçado ou não. Um seminário reúne instituições de direitos humanos da Bolívia, Colômbia, Peru, México, Equador e Brasil para discutir a recepção de venezuelanos.
ACNUR apoiou transferência de refugiados e migrantes que viviam acampados na praça Simón Bolívar, em Boa Vista (RR). Estrangeiros foram realocados para abrigos temporários. Foto: ACNUR/Reynesson Damasceno
Em São Paulo, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove nesta semana dois eventos sobre refúgio e migração. Um workshop vai capacitar instituições e profissionais que trabalham com o acolhimento e a integração de estrangeiros no Brasil, estejam eles em situação de deslocamento forçado ou não. Um seminário reúne instituições de direitos humanos da Bolívia, Colômbia, Peru, México, Equador e Brasil para discutir a recepção de venezuelanos.
As duas atividades tiveram início nesta terça-feira (23) e contam com programação até o próximo sábado (27).
O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) é uma das organizações que participam do Seminário Ibero-americano: Proteção aos direitos de Venezuelanas e Venezuelanos — Por uma acolhida humanitária na América Latina. O representante da agência da ONU no Brasil, Jaime Nadal, esteve presente hoje numa mesa sobre migração e grupos vulneráveis, como mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiências, indígenas e população LGBTI.
O organismo também participa como facilitador da oficina “Necessidades específicas, intersetorialidade e interseccionalidades: raça, gênero, idade e diversidade”. O objetivo do diálogo é sensibilizar o público sobre os problemas vividos por minorias em contextos de refúgio. A analista para assuntos humanitários do UNFPA no Brasil, Irina Bacci, explica que o evento é importante para aprimorar a atuação de quem trabalha com assistência.
“Muitas vezes, a rede de acolhimento e direitos de migrantes e refugiados atende as pessoas com este contexto, garantindo os seus direitos como migrante ou refugiado, mas não sabe lidar com as necessidades específicas e a oficina ajudará a compreender para que as pessoas não fiquem em situação de vulnerabilidade e possam ser atendidos em uma perspectiva intersetorial, contemplando a diversidade, raça, gênero, etnia e idade”, avalia a especialista.
Também participa do seminário a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Brasil. O evento acontece em seguimento ao Encontro de Defensorias Públicas, que ocorreu no Equador, em setembro deste ano.
A reunião de instituições e especialistas é promovida pela Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes, da ESMPU. O fundo da ONU ingressou no organismo em outubro. A articulação institucional é composta ainda pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Conectas Direitos Humanos, o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) e a Defensoria Pública da União.
A rede promove workshops gratuitos nas cidades que atualmente participam do programa de interiorização de migrantes e refugiados venezuelanos. O primeiro foi realizado em Belém, no Pará. O segundo treinamento ocorreu em Manaus, no Amazonas. No mês de novembro, a ação está prevista para acontecer em Roraima.
Serviço:
O seminário acontece no Auditório do CREA (Av. Angélica, 2364 – Consolação, São Paulo), a partir das 8h30.
As oficinas ocorrem na Procuradoria da República em São Paulo (R. Frei Caneca, 1360 – Consolação, São Paulo), a partir das 9h.
Para se inscrever nas atividades gratuitas, basta acessar o site https://escola.mpu.mp.br/integra/inscricoesAbertas.