Assassinatos, execuções extrajudiciais, tortura, ataques contra civis e atos de violência sexual, entre outros crimes, foram cometidos e contaram com o envolvimento de autoridades do governo e, em menor escala, de forças de oposição.
O governo da Síria e as forças de oposição cometeram crimes de guerra e crimes contra a humanidade, afirmou um novo relatório do Painel independente das Nações Unidas que investiga abusos cometidos durante o conflito em curso no país. O grupo é presidido pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.
Publicado hoje (15) e produzido pela Comissão Independente Internacional de Inquérito (CoI) das Nações Unidas sobre a Síria, sob o mandato do Conselho de Direitos Humanos da ONU, o relatório afirma que crimes de guerra, incluindo assassinatos, execuções extrajudiciais e tortura, além de graves violações do direito internacional humanitário – incluindo assassinatos ilegais, ataques contra civis e atos de violência sexual – foram cometidos em consonância com a política do Estado, com indícios de envolvimento dos mais altos escalões do Governo, bem como pelas forças de segurança e forças armadas.
A Síria tem sido abalada pela violência, com cerca de 17 mil pessoas – a maioria civis – mortas desde o início do levante contra o Presidente Bashar al-Assad, há 17 meses.
O relatório, que apresenta as conclusões da Comissão com base em inquéritos efetuados até 20 de julho, observa que a situação no país do Oriente Médio se deteriorou significativamente nos últimos seis meses, com a violência armada se espalhando para novas áreas e a continuidade de hostilidades entre grupos armados de oposição e as forças governamentais e membros da milícia controlada pelo Governo, conhecida como Shabiha.
O documento também observa que mais “táticas brutais” e novas capacidades militares têm sido empregadas nos últimos meses por ambos os lados do conflito. O relatório atualiza os resultados anteriores sobre os acontecimentos que tiveram lugar na cidade de Houla em 25 de maio, concluindo que as forças governamentais e os combatentes Shabiha foram responsáveis pelos assassinatos de mais de 100 civis – quase metade dos quais eram crianças.
No início de junho, o Conselho de Direitos Humanos convocou uma “investigação especial” sobre o massacre de Houla. O Conselho aprovou igualmente uma resolução que condena nos termos mais fortes o uso da força contra civis.
Enquanto as forças da oposição também cometeram crimes de guerra, incluindo assassinato e tortura, a Comissão da ONU diz em seu relatório que suas violações e abusos não foram da mesma gravidade, frequência e escala como os cometidos pelas forças do Governo e do Shabiha. O painel reiterou a necessidade de um consenso internacional para acabar com a violência e preparar o caminho para um processo de transição política que reflita as aspirações de todos os segmentos da sociedade síria.
Em um comunicado à imprensa emitido pelo Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH), a Comissão sublinhou que a falta de acesso ao país prejudicou significativamente a sua capacidade de cumprir o seu mandato e, por isso, continuou a recolher relatos em primeira mão sobre a situação no terreno a partir de pessoas que deixaram o país.
Fundada em setembro do ano passado, a Comissão Independente Internacional de Inquérito da ONU sobre a Síria realizou 1.062 entrevistas desde 15 de fevereiro. O relatório será apresentado na 21ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, no dia 17 de setembro.