Segunda rodada de negociações terminou na semana passada e diálogos de paz devem ser retomados na 2ª semana de abril. O enviado especial da ONU para a Síria, Staffan de Mistura, publicou um documento com 12 pontos em comum entre o governo e a oposição do país. Solução política para a guerra e preservação do território nacional estão na lista.
Crianças deslocadas brincam em Daraya, em Damasco Rural, Síria. Foto: ACNUR/Andrew McConnell
Ao final da segunda rodada de negociações pela paz na Síria, o enviado da ONU para o país, Staffan de Mistura, destacou na quinta-feira (24) que o governo e a oposição reconheceram alguns princípios comuns como a base para o futuro da nação em guerra.
Segundo o representante das Nações Unidas, ambas as partes do conflito já concordam que a solução para a guerra exigirá a instituição de uma nova governança, inclusiva e não sectária, que ficará responsável pela transição política – considerada a “mãe de todas as questões”. Processo de transição contará com a elaboração de uma nova Constituição e a realização de eleições.
Governo e oposição estão de acordo também quanto à necessidade de preservar a integridade e a soberania do território sírio.
Os dois lados expressaram seu compromisso com o princípio da não intervenção, segundo o qual nenhuma interferência ou pressão externa deverá determinar os rumos do país: apenas o povo sírio vai deliberar quanto ao seu futuro e por meios democráticos.
Em documento onde listou 12 pontos em comum entre o posicionamento das autoridades da Síria e dos grupos de oposição durante as negociações, Mistura citou ainda o compromisso das partes em libertar indivíduos arbitrariamente detidos. Os dois lados do conflito também concordaram em rejeitar e combater o terrorismo.
O representante das Nações Unidas espera retomar os diálogos nos dias 9 ou 10 de abril. Devido ao deslocamento das delegações, as datas poderão eventualmente ser adiadas para os dias 13 ou 14.
Outro ponto de acordo assinalado por Mistura foi a garantia do direito de retorno a todos os refugiados sírios e cidadãos internamente deslocados. Aqueles que tiverem fugido do país durante a guerra também terão direito a participar do processo de transição política, que será supervisionado pelas Nações Unidas.
Mistura ressaltou que, embora o documento elaborado por ele mesmo não contenha detalhes sobre a transição, todos os princípios listados estão previstos por acordos anteriores, como a resolução 2254 do Conselho de Segurança.
O enviado especial expressou otimismo quanto às negociações e enfatizou que a atual cessação de hostilidades foi mantida. Um dos desafios dos próximos diálogos é sustentar o cessar-fogo e expandi-lo. A eliminação de cercos em áreas sitiadas também será uma das prioridades, de acordo com Mistura.