O especialista de direitos humanos da ONU sobre tortura, Juan E. Méndez, expressou na semana passada (21) “profunda decepção” com a decisão das autoridades turcas de adiar a sua visita ao país, que estava agendada para ocorrer entre 10 e 14 de outubro.

“Embora eu entenda que os desenvolvimentos ocorridos na Turquia ao longo dos últimos meses exijam uma maior atenção do governo, acredito que adiar minha visita nesta fase final envia uma mensagem errada”, disse o especialista em direitos humanos.

“À luz das milhares de prisões ocorridas na sequência da tentativa de golpe de Estado fracassada, em 15 de julho de 2016, e em meio às alegações de grave superlotação e condições precárias em muitos centros de detenção em todo o país, a minha visita é de extrema importância”, destacou.

De acordo com Méndez, o monitoramento independente da situação dos lugares onde pessoas são privadas de liberdade é uma precaução importante contra maus-tratos e tortura.

“Devido à sensibilidade do meu mandato, nunca haverá um momento perfeito para a minha visita”, observou ele, salientando que, mesmo em um estado de emergência, as proteções contra a tortura e os maus-tratos e outras violações dos direitos humanos fundamentais devem prevalecer.

Méndez, cujo mandato de seis anos como relator especial termina em 31 de outubro, será incapaz de realizar a visita em novembro ou dezembro 2016, como fora proposto pelo governo turco.

Ele transmitiu o seu entendimento às autoridades do país pela extensão do convite de visita a seu sucessor e pediu ao governo que o acolha e permita que ele ou ela tenha acesso irrestrito a todos os locais onde as pessoas são privadas de sua liberdade.

“As visitas de mecanismos da ONU são realizadas num espírito de cooperação construtiva”, declarou Méndez.

“Elas são destinadas a formular recomendações pertinentes e práticas para os respectivos governos com o objetivo último de reforçar a proteção e promoção dos direitos humanos no país”, concluiu.

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