Após conversar com detentos e visitar instalações, grupo constatou diversas violações das leis nacionais e internacionais sobre o tema.
No final de uma visita de 11 dias à Grécia, o Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenção Arbitrária publicou hoje (31) um comunicado pedindo a melhoria das condições de detenção e a implementação efetiva de mudanças legislativas recentes, incluindo matérias como migração e asilo.
“Na maioria das instalações de detenção visitadas pelo Grupo de Trabalho, as condições estão muito abaixo das normas internacionais de direitos humanos, incluindo uma grave superlotação”, ressaltou Vladimir Tochilovsky, membro do Grupo de Trabalho.
O Grupo também constatou pessoas em pré-julgamento e condenados estão detidos na mesma cela, bem como detentos administrativos, incluindo os migrantes em condição irregular e requerentes de asilo – misturados com presos criminais – em violação das normas nacionais e internacionais.
“Os presos estão sendo mantidos por meses em celas da polícia e postos de guarda de fronteiras, embora estas instalações foram concebidas para uma estadia máxima de 24 horas”, disse Tochilovsky. “Esta situação também afeta a preparação adequada da defesa judicial, pois não há instalações adequadas para a comunicação dos presos com seus advogados de defesa”, acrescentou.
Quanto ao direito à assistência jurídica gratuita, o Grupo de Trabalho encontrou sérias discrepâncias entre os requisitos legais e a aplicação real de tais garantias. Durante as entrevistas com os detidos, o Grupo de Trabalho descobriu que muito poucos deles estavam cientes do seu direito à assistência jurídica gratuita e que, em numerosos casos, o acusado não ficou satisfeito com o seu direito à assistência jurídica sem pagamento.