Relatores Especiais independentes criticaram o “Relatório Palmer” enviado este mês ao Secretário-Geral, e afirmam que bloqueio à Gaza viola direito internacional.
Um grupo de peritos independentes das Nações Unidas criticou nesta terça-feira (13/09) a conclusão do relatório enviado este mês ao Secretário-Geral da ONU,Ban Ki-moon, pelo painel independente encarregado de analisar o incidente com uma flotilha em 2010. A conclusão do chamado “Relatório Palmer” de que o bloqueio naval de Israel à Faixa de Gaza é legítimo foi criticada pelo grupo, que afirmou que o documento não reconhece o bloqueio naval como sendo parte da política de fechamento israelense em relação a Gaza, que tem causado grandes impactos negativos na vida dos civis de Gaza.
Os Relatores Especiais apontaram que o bloqueio imposto por Israel à Gaza impede a chegada de muitos serviços e produtos essenciais para a melhoria das condições de vida dos civis, como a chegada de remédios e serviços médicos – forçando a população da região a procurar atendimento em outros lugares.
Os peritos da ONU pediram o fim imediato do bloqueio e a garantia da proteção para a população da região. “Medidas decisivas devem ser tomadas para defender a dignidade e o bem estar da população civil de Gaza, da qual mais da metade são crianças”, o grupo ressaltou.
De acordo com os direitos humanos e direito internacional humanitário, a população de Gaza – mesmo vivendo sob ocupação – tem o direito a um padrão de vida adequado e à melhoria das condições de vida. Estes direitos incluem o direito ao acesso à água potável e à alimentação adequada, bem como aos serviços de saneamento.
“O bloqueio à Gaza continua violando o direito internacional”, o grupo concluiu. “É inaceitável que os direitos humanos da população de Gaza sejam desconsiderados por causa das posições adotadas por líderes políticos”, os Relatores Especiais ressaltaram, lembrando que o bloqueio não afeta ao governo político da região, mas sim as pessoas comuns.