Criado como resposta aos desaparecimentos ocorridos durante o período militar no país, o grupo é primeiro mecanismo independente de monitoramento com um mandato específico de direitos humanos.
Imagem simbólica em frente à Escola de Mecânica da Armada, antigo centro de tortura e que hoje é usado com espaço de memória. Foto: Wikicommons/Roblespepe (CC)
O Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários da ONU se reúne em Buenos Aires a partir desta segunda-feira (02) até 06 de março para comemorar os 35 anos de sua criação como uma resposta aos desaparecimentos ocorridos durante a ditadura militar argentina. Este foi o primeiro mecanismo independente de monitoramento com um mandato de abordar um assunto específico de direitos humanos.
A 105ª sessão do grupo acontecerá na antiga sede de um dos maiores centros clandestinos de detenção e tortura que operava no país naquela época – a Escola Superior de Mecânica da Armada (ESMA), onde atualmente funciona o Espacio de Memória e Direitos Humanos do Arquivo Nacional da Memória.
“A criação do nosso grupo está estritamente relacionada com os desaparecimentos forçados que ocorreram no país durante a ditadura”, lembraram os especialistas, que agradeceram o governo de Argentina por convidá-los para celebrar no país esta data tão simbólica.
Durante a sessão, o Grupo de Trabalho – composto por cinco especialistas independentes – examinará mais de 700 casos de 41 países. Também se reunirá com familiares de desaparecidos, representantes da sociedade civil e diferentes autoridades estatais para trocar informação sobre casos individuais e debater questões temáticas relacionadas ao desaparecimento forçado.
Os especialistas também analisarão alegações recebidas relacionadas aos obstáculos encontrados para a implementação da Declaração sobre a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados.
A Comissão de Direitos Humanos da ONU estabeleceu em 1980 o Grupo de Trabalho para auxiliar as famílias a determinar o destino e o paradeiro dos seus familiares desaparecidos e serve de ponte entre as famílias e o governo para garantir que casos individuais sejam investigados. Os especialistas envolvidos continuam a trabalhar sobre cada caso até o momento em que eles é esclarecido e proporciona assistência para a aplicação da Declaração da ONU sobre a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados por parte dos Estados.